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– 26-11-2003 |
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Combust�veis : Nova taxa lesa transportadores de mercadorias em 2Me anuaisPorto, 25 Nov "Ao aplicar indiscriminadamente a nova taxa sobre o gas�leo, o Governo repete o erro e revela, uma vez mais, a inexist�ncia de uma pol�tica de transportes para Portugal que diferencie o transporte profissional do particular", acusa a Associa��o Nacional de Transportadores públicos Rodovi�rios de mercadorias (ANTRAM) em comunicado. Para a associa��o, o gas�leo "enquanto factor produtivo" deveria ter um "tratamento distinto" daquele que � utilizado para fins particulares, tal como acontece com a tarifa da energia el�ctrica. De acordo com os transportadores de mercadorias, a nova taxa sobre o gas�leo � mais uma sobrecarga que vem somar-se �s que o sector tem vindo a sofrer desde o in�cio do ano, a última das quais foi o aumento m�dio de 10 por cento no imposto de camionagem. "Tudo somado, e ainda com a perspectiva de uma eventual altera��o ao regime das portagens para os pesados de mercadorias, leva a um grave aumento de tens�es no sector dos transportes profissionais", alerta. Segundo salienta a ANTRAM, o pre�o do gas�leo � um importante factor de competitividade do sector industrial portugu�s, j� que a "situa��o ultra-perif�rica" do país implica custos de transporte "muito mais elevados". Em comunicado, Também a Associa��o Nacional do Ramo Autom�vel (ARAN) se manifesta contra o agravamento do imposto sobre os combust�veis, sustentando que o fundo para o ordenamento das florestas "não dever� ser pago pelos automobilistas". Em sua opini�o, trata-se de uma medida "injusta para os automobilistas", que em Portugal suportam os impostos sobre combust�veis mais elevados (cerca de 60 por cento do custo final) e a quarta carga fiscal mais alta da Europa na aquisi��o de autom�veis. "� dif�cil de aceitar que num cen�rio de t�o grande sacrif�cio do produto autom�vel e das empresas do sector se proponha que Também seja o autom�vel a pagar a factura da calamidade dos inc�ndios florestais em Portugal", considera a ARAN. Salientando que o autom�vel e os automobilistas "não são nem nunca foram uma causa directa dos inc�ndios florestais", a associa��o sustenta que "o princ�pio do poluidor pagador não faz sentido neste caso". "Quem deve financiar o fundo de ordenamento florestal são aqueles que dependem da floresta e que constantemente a destroem e debilitam", defende. Neste ambito, a ARAN prop�e a imposi��o de uma "taxa ecol�gica sobre cada resma de papel vendida e sobre cada metro quadrado de madeira comprada" ou a tributa��o de bens e serviços dependentes da matéria-prima madeira". O aumento do imposto sobre os combust�veis foi recentemente aprovado na Assembleia da República, no ambito do debate na especialidade do Or�amento de Estado para 2004, com o objectivo de financiar o fundo florestal permanente. A subida do imposto será aplicada a todos os tipos de gasolina, sendo de meio c�ntimo por litro de gasolina sem chumbo e de 0,25 c�ntimos por litro de gas�leo. Com esta taxa, o Governo prev� arrecadar cerca de 30 milhões de euros anuais.
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