Cogumelos silvestres: Apanha em Montesinho passa a ter regras e coimas

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 –  28-11-2008

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Cogumelos silvestres: Apanha em Montesinho passa a ter regras e coimas

A apanha de cogumelos silvestres deixou de ser livre no Parque Natural de Montesinho, Bragan�a, o primeiro em Portugal a impor regras e coimas para combater os excessos da recolha descontrolada que atingem as florestas transmontanas.

A novidade � introduzida pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho (POPNM) publicado em Di�rio da República a 24 de Novembro e j� em vigor, a que a Lusa teve hoje acesso.

As novas regras surgem no final da apanha de Outono, altura em que ocorre maior pressão nas florestas da regi�o, com grupos de pessoas a revolverem os solos, de onde se estima que saiam entre 30 a 40 toneladas de cogumelos por ano.

A partir de agora, na área do PNM, que abrange os concelhos de Bragan�a e Vinhais, a apanha está proibida � quarta-feira, todos os dias entre o pôr e o nascer do sol e s� pode ser feita mediante v�rios condi��es.

De acordo com o texto do POPNM, o regulamento da área protegida pro�be a utiliza��o de baldes e sacos pl�sticos porque não permitem a dispersão dos poros, pelo que devem ser utilizados recipientes com aberturas, como cestas.

Fica Também proibida a colheita de exemplares de dimens�es inferiores a tr�s e dois cent�metros, conforme as especies, a remo��o do solo com ferramentas como ancinhos e enxadas e a destrui��o deliberada de exemplares demasiado maduros, muito jovens ou que não se pretendam recolher.

A fiscaliza��o do cumprimento compete ao Instituto de Conserva��o da Natureza e Biodiversidade (ICNB) �s autarquias locais, sem preju�zo do exerc�cio dos poderes de fiscaliza��o e pol�cia que competirem a outras entidades públicas.

Quem for apanhado em incumprimento fica sujeito ao regime de contra-ordena��es e a pagar uma coima a fixar pela autoridade competente, além de estarem previstas Também san��es acess�rias.

O presidente da associa��o transmontana micol�gica "A Pantorra", Franciso Xavier, considera "prudente" a iniciativa de regula��o nesta área protegida, mas lamenta que surja antes de legisla��o de ambito nacional que esta associa��o reclama h� v�rios anos.

A "Pantorra", que foi criada h� dez anos, � promotora do encontro anual micol�gico, em Mogadouro, e autora de uma proposta de Decreto-Lei apresentada em Dezembro de 2007 ao Ministério da Agricultura para regulamentar esta actividade em todo o territ�rio nacional.

Francisco Xavier lamenta nada saber ainda sobre a situa��o desta proposta, que, além das recomenda��es para a apanha, reclama o estatuto de recurso florestal para os cogumelos e a protec��o dos propriet�rios dos terrenos.

"Eles são os donos e deviam poder concessionar este recurso ou estabelecer parcerias para a sua explora��o", defendeu o respons�vel para contrariar a actual situa��o em que a apanha � feita de forma indiscriminada sem respeito pela propriedade privada.

Francisco Xavier estima que anualmente saem das florestas da regi�o entre "30 a 40 toneladas de cogumelos silvestres", que são vendidos a intermedi�rios para os mercados nacional e espanhol.

"H� pessoas que pedem duas ou tr�s semanas de f�rias para irem apanhar cogumelos", revelou.

Segundo disse, estes "recolhedores" recebem em média entre cinco a dez euros por quilo, que no mercado atingem valores entre os 15 e os 40 euros.

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