Comunicados

ASAE no combate ao abate clandestino

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de diligências de inquérito e após vigilâncias no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, designadamente abate clandestino, realizou através da Unidade Nacional de Informações e Investigação...

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ECORREGIMES PEPAC – Reconhecimento dos OC nas intervenções: “Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos, na componente de bem estar animal” e “Conservação do solo – Pastagens biodiversas”

A Portaria nº 54-E/2023, de 27 de fevereiro, relativa ao regime de aplicação dos apoios a conceder no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no que se refere à aplicação do Eixo «A – Rendimento...

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