A Direção-Geral da Concorrência e a Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural estão a organizar uma conferência intitulada "Orientações para a Sustentabilidade: Reforçar a cooperação para uma cadeia de abastecimento agroalimentar mais ecológica", que acompanhará o processo de adoção...
Ler maisMais de 23 toneladas de géneros alimentícios, incluindo ostras, fruta e vinho, foram apreendidos pela ASAE desde terça-feira numa operação nacional no continente, nomeadamente por transporte em incumprimento das regras sanitárias e falta de documentação sanitária A operação da Autoridade...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, entre o final do dia 16 e durante o dia 17 de maio, uma operação de fiscalização direcionada às condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares)...
Ler maisOs resultados líquidos da Sonae no primeiro trimestre deste ano, atribuíveis aos acionistas, foram de 26 milhões de euros, uma queda de 38,3% face ao período homólogo, adiantou a empresa em comunicado. Assim, de acordo com a Sonae, esta queda...
Ler maisJorge Henriques critica falta de rumo nas políticas públicas e traça desafios do agroalimentar. E vinca: "A política que este governo definiu para a indústria, que é nenhuma, não pode deixar-nos satisfeitos." Uma revisão das tabelas de IVA é "fundamental",...
Ler maisJosé Gomes Ferreira analisa a prática que está a ser implementada em vários supermercados. "É imoral porque tentam amenizar a perceção das pessoas sobre o verdadeiro custo do produto", considera. A ASAE está a analisar uma prática implementada em vários...
Ler maisO supermercado em causa deixou de apresentar o preço de alguns produtos por quilo e passou a destacá-lo por 100 gramas, dando a ideia ao consumidor de que o preço era mais baixo. A ASAE está a analisar esta nova...
Ler maisAlerta para disparar dos preços parte de fonte da Comissão Europeia. A situação é confirmada pelos agricultores portugueses. É imprevisível os preços que os alimentos vão atingir no verão devido à seca extrema que atinge o país e também o...
Ler maisUm conjunto de bens alimentares que cabem no cabaz com IVA zero continua hoje a custar menos do que custaria sem esta medida, mas já está dois euros mais caro do que quando a isenção entrou em vigor. Segundo a...
Ler maisUm conjunto de bens alimentares que cabem no cabaz com IVA zero continua hoje a custar menos do que custaria sem esta medida, mas já está dois euros mais caro do que quando a isenção entrou em vigor. Segundo a...
Ler maisO valor da taxa de segurança alimentar cobrada aos operadores de comércio alimentar vai permanecer em 2023 nos sete euros por metro quadrado (m2), pelo 11.º ano consecutivo, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República. “ o valor...
Ler maisDespacho, assinado pelo ministro das Finanças e pela ministra da Agricultura, "entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023". Foi publicada, esta segunda-feira, em Diário da República...
Ler maisAção foi realizada no âmbito da aplicação do IVA zero. Foram instaurados processos-crime A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 16 processos-crime por incumprimento da aplicação da medida IVA zero, que reduz para 0% até outubro o IVA...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, ontem, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, para verificação do cumprimento das disposições legais sobre os bens alimentares isentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), designadamente...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anda de olho nos preços, após a implementação da medida governativa IVA zero, e esta sexta-feira deu conta dos resultados de uma operação de fiscalização em todo o país, que resultou na instauração...
Ler maisA ASAE instaurou na quinta-feira 16 processos-crime por especulação de preços associado à violação da aplicação da medida de isenção de IVA em produtos do cabaz alimentar essencial, foi hoje anunciado. Num comunicado hoje divulgado, a Autoridade de Segurança Alimentar...
Ler maisA ASAE andou no terreno e já instaurou processos-crime devido ao incumprimento do IVA 0% em 26 produtos do cabaz alimentar, medida que entrou em vigor há cerca de duas semanas. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa...
Ler maisUma despesa familiar de 200 euros num cabaz de IVA zero representa poupança de apenas 12 euros. Já no caso da CSR a novidade poderá ser em benefício do contribuinte, o mesmo não se poderá dizer na nova contribuição sobre...
Ler maisGoverno assinou acordo para evitar que alívio do IVA nos bens essenciais fosse absorvido, mas especialistas da EY alertam que “é inevitável” que a baixa fiscal seja engolida, nomeadamente pelo aumento dos fatores de produção. Apesar do acordo celebrado pelo...
Ler maisTrata-se de um código de cores, quase como um semáforo, – verde, verde-claro, amarelo, laranja e vermelho – e de letras – A a E – colocado no rótulo do produto, que atribui uma nota global a cada alimento. Ainda...
Ler maisAs contas da Deco mostram que o preço do cabaz alimentar de 63 produtos tem diminuído. No entanto, há bens essenciais com IVA zero que aumentaram. O preço do cabaz alimentar de 63 produtos da Deco está em queda há...
Ler maisO Expresso atualizou a tabela publicada a 18 de abril. As oscilações continuam, a CAP admite que seca pode ditar novos aumentos no futuro próximo e a DECO incentiva a vigilância dos consumidores Duas semanas depois da entrada em vigor...
Ler maisA Universidade de Aveiro desenvolveu um jogo híbrido, digital e físico, para sensibilizar crianças entre os 10 e os 12 anos para a necessidade de uma alimentação saudável. O jogo, denominado “FlavourGame” é resultado de um projeto coordenado por investigadores...
Ler maisUma informação simples e universal aplicada nas embalagens dos produtos à venda que permite ao consumidor optar facilmente pelo mais saudável. A Ordem dos Nutricionistas apela ao governo para avançar com a rotulagem nutricional simplificada. Vários países europeus já têm...
Ler maisCerca de 38 milhões de pessoas na União Europeia (UE) não têm acesso a uma alimentação suficientemente saudável e sustentável, alertou hoje a organização não-governamental WWF, garantindo que é uma tendência que está a crescer desde 2015. Num relatório hoje...
Ler maisA SIC foi a um mercado de bairro comparar os preços com duas grandes superfícies. Saiba quanto poupa e gasta se quiser fazer um bolo e optar por uma mercearia. Fazer compras no comércio tradicional pode ser uma surpresa agradável....
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de uma fábrica de enchidos no distrito de Bragança e apreendeu 3,3 toneladas de produtos considerados impróprios para consumo, avançou hoje o órgão de polícia criminal. Segundo o comunicado...
Ler maisA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através de uma Brigada da Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento industrial, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde...
Ler maisO Instituto Português da Qualidade publicou a “NP EN ISO 22000 - Sistemas de gestão da segurança dos alimentos. Requisitos para qualquer organização na cadeia alimentar”. O trabalho de elaboração da versão NP da Norma EN ISO 2200:2023, teve uma...
Ler maisNo Mercado da Covilhã, compradores e vendedores garantem que a medida não é eficaz e apelam ao Governo que ponha em prática apoios que realmente se façam sentir. Há pouco mais de uma semana que a medida do IVA zero...
Ler maisSobe o lema “juntos vamos garantir o IVA 0% na sua carteira”, a DECO lançou a campanha Cabaz Controlado. O objetivo é acompanhar as variações de preços dos 46 alimentos abrangidos e comunicá-los através de alertas semanais via SMS, mas...
Ler maisDeco revela que o preço do cabaz de produtos essenciais ficou 17 cêntimos mais barato na última semana. É a terceira semana a encolher de preço. Pouco mais de uma semana depois da entrada em vigor da isenção do IVA num...
Ler maisA DECO-Proteste fez as contas à evolução dos preços, desde o corte do imposto e constatou que, por exemplo, o açúcar, azeite e arroz carolino foram alguns dos alimentos que ficaram bem mais caros, durante a última semana. A Associação...
Ler maisNovas normas de comercialização de produtos agroalimentares em linha com princípios de sustentabilidade em consulta pública até 16 de junho. Com o intuito de reduzir o desperdício alimentar, a Comissão Europeia (CE) quer que os chamados frutos e produtos hortícolas...
Ler maisQuase uma semana depois de a medida do IVA zero sobre um cabaz de bens alimentares essenciais ter entrado em vigor, as Finanças continuam a esclarecer dúvidas sobre os produtos que devem ser abrangidos. O tomate cherry, "independentemente das suas...
Ler maisO preço médio do cabaz de alimentos essenciais desceu 6,26%, na sequência da entrada em vigor do IVA zero em 46 produtos, segundo dados da ASAE, divulgados hoje pelo Ministério da Economia. “Segundo o relatório da ASAE , tendo por...
Ler maisO governador do Banco de Portugal (BdP) afirmou hoje que o IVA zero em bens alimentares é uma medida com um “grande risco” de poder “não ser sentida” pelos consumidores finais e tem um custo orçamental “relativamente elevado”. Mário Centeno...
Ler maisDeco revela que o preço de um cabaz de produtos essenciais ficou 3,47 euros mais barato na última semana, que já engloba a entrada em vigor do IVA a 0% num conjunto de 46 produtos alimentares. Na semana em que...
Ler maisA Confederação dos Agricultores de Portugal diz que há bens alimentares que podiam estar mais baratos se os apoios já tivessem chegado aos agricultores. Há bens alimentares que podiam ficar mais baratos se os apoios prometidos pelo Governo já tivessem...
Ler maisA Autoridade Tributária divulgou esta quarta-feira um conjunto de perguntas e respostas sobre a isenção do IVA nos 46 produtos alimentares, tendo em vista esclarecer eventuais dúvidas sobre a medida. Mas, afinal, o IVA 0% aplica-se a todos os tipos...
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