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– 03-09-2012 |
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CAP Re�ne com Troika e Defende Redu��o da Despesa do EstadoA Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) reuniu hoje com a delega��o da "troika" que se encontra em Portugal para avaliar o processo de implementa��o do programa de assist�ncia financeira ao nosso país. No ambito do encontro, a CAP comunicou aos representantes da "troika" a sua aprecia��o geral quanto ao estado da nossa economia e apresentou a sua posi��o relativamente a matérias espec�ficas que condicionam a agricultura em particular e o setor produtivo de uma forma gen�rica. Para a CAP, o governo tem vindo a demonstrar o seu empenho na redu��o do d�fice e o país está a cumprir os compromissos que assumiu no quadro do referido programa de assist�ncia. Perante as dificuldades acrescidas no cumprimento da meta do d�fice estabelecida para este ano, a Confedera��o considera que a solu��o para esse problema terá de ser encontrada através da redu��o da despesa e não pela imposi��o de novas medidas de austeridade ou pelo aumento de impostos, sob pena de termos de enfrentar uma situa��o dram�tica, com um abrandamento brutal da economia e um agravamento do desemprego. A Confedera��o manifestou-se contra a hip�tese de estabelecer um corte do subs�dio de natal ou do subs�dio de f�rias dos trabalhadores do setor privado uma vez que, além de não diminuir a despesa do Estado, possui um potencial acrescido de reduzir ainda mais as suas receitas, ao contribuir para agravar a queda do consumo interno e a situa��o das empresas que dele carecem para subsistir. No que concerne �s questáes setoriais, a CAP frisou que o aumento das exporta��es e do investimento que tem vindo a verificar-se no setor agr�cola está neste momento em risco. Com efeito, se a um ano conjunturalmente dif�cil para a agricultura portuguesa, tendo em conta a seca que ainda subsiste, acrescentarmos uma eventual não resolu��o do problema de acesso ao cr�dito por parte das empresas agr�colas, assim como por parte de todo o setor produtivo nacional, o risco de perdermos o contributo que a agricultura está a dar ao aumento das exporta��es � francamente consider�vel. Com efeito, o acesso ao cr�dito pelos empres�rios agr�colas não � apenas um problema de tesouraria e de gestáo corrente dos neg�cios, � fundamental para que os agricultores invistam e esgotem a aplica��o dos fundos do Proder. A eventualidade de não existir cr�dito disponível., em volume e em juro compatével com as necessidades, compromete a recupera��o da agricultura, tendo em conta que se trata de um setor com investimentos a longo prazo, os quais não suportam a persist�ncia de uma situa��o de inacessibilidade de cr�dito e de taxas de juro extremamente elevadas. Para além disso, a CAP considera que o Estado portugu�s terá de criar mecanismos internos de controlo dos custos dos combust�veis e da energia, fatores cruciais para a produ��o agr�cola, e ter em conta que o aumento das taxas camar�rias, nomeadamente para o máximo legal em cerca de cem munic�pios sujeitos ao programa de desendividamento, constitui na pr�tica j� um aumento de impostos. A Confedera��o chamou ainda a aten��o para a necessidade de ser implementado um sistema de seguros agr�colas eficaz, nomeadamente tendo em conta que existe uma diretiva comunitária nesse sentido. Assim, o governo dever� retomar o quanto antes a reformula��o do sistema de seguros, no sentido de evitar novas comparticipa��es e apoios do Estado em caso de calamidade, o que na actual conjuntura financeira poder� vir a revelar-se particularmente comprometedor para o país. CAP, 1 de Setembro de 2012
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