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– 06-04-2005 |
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CAP quer medidas de fundo para minorar no futuro efeitos da secaLisboa, 05 Abr "Queremos que sejam tomadas medidas para que os agricultores portugueses não fiquem t�o dependentes das ajudas ao Estado em situa��es de seca que ocorram no futuro", declarou Jo�o Machado, no final de uma reuni�o com o primeiro-ministro, Jos� S�crates, em são Bento. Na reuni�o, que durou cerca de uma hora, além do chefe do Governo, esteve Também presente o ministro da Agricultura, Jaime Silva. Entre outras medidas para minimizar os efeitos da seca em anos futuros, o presidente da CAP afirmou esperar que o Governo concretize "em breve a criação de um novo sistema de seguros" e planeie "uma rede de barragens e de capta��es de �gua para que haja �gua suficiente para disponibilizar para o gado e para as explora��es agr�colas". Jo�o Machado afirmou ainda que, no ambito do próximo Quadro comunitário de Apoio (2007/2013), � necess�rio aumentar a dimensão das propriedades agr�colas nacionais. "Na União Europeia, Portugal � o país com a mais baixa dimensão médias das propriedades agr�colas, o que não as torna competitivas", justificou. Sobre a reuni�o de quarta-feira entre o ministro da Agricultura e a Comissão Europeia, o presidente da CAP disse esperar que Bruxelas "flexibilize as medidas de apoio aos agricultores portugueses" afectados pela seca. "não perceberia se (Bruxelas) não fosse sens�vel � nossa situa��o. Esperamos que sejam flexibilizadas as medidas de ajuda, como a antecipa��o dos pagamentos que são devidos aos agricultores portugueses", disse. Sobre a revisão do C�digo de Trabalho, o presidente da CAP referiu que a prioridade "� a adop��o de legisla��o especial para o sector agr�cola". "Com a adop��o do novo C�digo de Trabalho (na última legislatura), criou-se um vazio legal. não faz sentido voltar ao princ�pio da discussão do C�digo", alegou o presidente da CAP. "Este não � o C�digo de Trabalho da CAP, mas h� que dar tempo ao tempo. não faz sentido reabrir agora esta questáo completamente", acrescentou.
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