Portugal, Espanha, Itália, Grécia, França e Croácia defenderam uma Política Agrícola Comum (PAC) “mais forte, mais justa e mais competitiva”, no âmbito de uma ronda de reuniões institucionais promovidas pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em Bruxelas.
De acordo com o comunicado de imprensa, o apelo foi transmitido ao Comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, pelas confederações de agricultores que representam o Sul da Europa, que se uniram de forma inédita para defender a agricultura europeia.
Esta aliança surge num momento em que a Comissão Europeia apresentou recentemente um pacote de medidas para simplificar a burocracia da PAC, com os agricultores a elogiarem a proposta, mas a sublinharam que “está longe de assegurar a competitividade e a resiliência que o setor agrícola europeu necessita”.
A nota de imprensa enfatiza ainda que a condição deve passar pela “manutenção da PAC como instrumento central da política europeia”, tal como acontece desde a fundação da UE.
Perante a possibilidade de a Comissão vir a integrar o orçamento destinado à agricultura europeia num fundo único, a CAP considera que este é “um momento crucial” para o setor, assim como se trata de uma altura que “exige a união das vozes e das forças dos diversos Estados-Membros, na defesa de uma PAC mais forte”.
A CAP defendeu ainda que a PAC deve continuar a assentar nos seus dois pilares fundamentais: os apoios diretos aos agricultores e os fundos destinados ao desenvolvimento rural, assim como “uma PAC que dê resposta às especificidades muito próprias da Agricultura do Sul da Europa, agravadas pela escassez de água e pelas consequências das alterações climáticas”.
Para Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP, “entendemos ser este um momento crucial para unir os esforços dos Agricultores do Sul da Europa. Podemos ter passados históricos diferentes e culturas diversas, mas a nossa realidade agrícola partilha de muitos pontos comuns. Debatemo-nos com as mesmas dificuldades e idênticos dilemas. Precisamos de trabalhar em conjunto e de fazer ouvir a nossa voz, unida, junto dos decisores políticos. Foi por isso que a CAP decidiu promover, em Bruxelas, o encontro entre as diversas confederações e alinhar as posições. Juntos, os agricultores do Sul da Europa são mais fortes”.
Para o responsável, o momento é de enorme relevância e crucial para o futuro da própria UE: “a ameaça de uma renacionalização da PAC, deixando a cada país a decisão individual sobre o orçamento destinado à atividade agrícola, coloca em causa a competitividade do conjunto da agricultura europeia e aprofunda as desigualdades entre países. Trata-se da única política da UE verdadeiramente comunitária. E assim deve continuar a promover a justiça entre os agricultores europeus e garantindo aos cidadãos o acesso a produtos alimentares de qualidade e seguros. Este é um desígnio que não pode ser posto em causa”.
Em uníssono, as confederações agrícolas dos seis países defenderam, numa altura em que se inicia a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (2028-2034), o reforço dos recursos destinados à Agricultura.
Sublinharam o forte impacto do aumento dos custos de produção e a consequente perda de rentabilidade agravada pela inflação, as organizações alertaram para a necessidade urgente de garantir sustentabilidade económica ao setor. Reforçaram ainda que a competitividade da agricultura europeia só será possível com a aplicação efetiva de um princípio de reciprocidade nas negociações de acordos comerciais, assegurando que os produtores europeus não sejam prejudicados face a concorrentes de países terceiros que operam com regras e exigências menos rigorosas.
Além disso, as confederações apontaram ainda para a necessidade de a Europa desenhar uma estratégia específica para água, com a “devida alocação de recursos e de infraestruturas, destinada a garantir o armazenamento e a disponibilidade de recursos hídricos na UE”.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
