CAP descontente com apoios de Bruxelas � seca

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 –  29-07-2005

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CAP descontente com apoios de Bruxelas � seca

Lisboa, 29 Jul
Os agricultores portugueses estáo descontentes com as medidas de apoio anunciadas hoje pela Comissão Europeia para reduzir os efeitos da seca, considerando-as insuficientes e uma opera��o de cosm�tica pol�tica.

Em declarações � agência Lusa, o presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Jo�o Machado, disse que o an�ncio de hoje "não tem nada de novo".

S� confirma aquilo que a pr�pria comiss�ria da Agricultura, Mariann Fischer Boel, j� tinha adiantado na sua visita a Portugal na semana anterior.

O an�ncio visa "confundir a opini�o pública" para tentar passar a mensagem de que Bruxelas está a ajudar a agricultura portuguesa, disse o presidente da CAP.

não � verdade que esteja a existir essa ajuda, acrescentou, porque a Comissão Europeia está simplesmente a "adiantar pagamentos aos agricultores portugueses", a que eles j� tinham direito, tal como outros parceiros comunitários, explicou Jo�o Machado.

A Comissão "não está a fazer nenhum favor a Portugal" e não tenciona ajudar os agricultores portugueses, acrescentou o respons�vel da CAP.

Assim sendo, a CAP entende que terá que ser o Estado portugu�s a ajudar os agricultores portugueses, que se encontram numa "situa��o muito complicada".

Bruxelas adoptou hoje uma decisão que autoriza Portugal a antecipar de Abril para 15 de Outubro o pagamento de v�rios prémios e o pagamento único por explora��es referentes a 2005 a partir de 16 de Outubro próximo, previsto na Pol�tica Agr�cola Comum.

A decisão permite a Portugal efectuar adiantamentos do prémio por ovino ou caprino (até 50 por cento) e do prémio por vaca em aleitamento (até 80 por cento, em vez de 60 por cento), ambos referentes a 2005, e Também adiantar até 50 por cento, ap�s controlo, o pagamento único dissociado por explora��o referente a 2005, o que � partida s� poderia fazer a partir de 01 de Dezembro.

As autoridades portuguesas Também podem decidir compensar os agricultores pelas perdas de rendimento devido �s condi��es climatéricas especiais através do recurso a aux�lios estatais, tendo j� Lisboa notificado a Comissão de duas medidas (linhas de cr�dito) distintas, actualmente em análise pelos serviços da Comissão para apurar da sua compatibilidade com a lei comunitária.

Para reiterar a necessidade de ajudas estatais para os agricultores portugueses, Jo�o Machado anunciou que na pr�xima semana vai voltar a reunir-se com o ministro da Agricultura.

Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse � Lusa que o an�ncio de hoje de Bruxelas nada tem de novo. Vem apenas confirmar a aceita��o por parte da Comissão Europeia dos pedidos de ajuda � seca feitos pelo ministro nos �ltimos meses.

Os agricultores que v�o beneficiar das ajudas de Bruxelas de antecipa��o de prémios e do pagamento único são aqueles que sem a seca teriam acesso aos mesmos apoios, s� que agora os v�o receber mais cedo.

Relativamente �s linhas de cr�dito, para poderem beneficiar delas os agricultores portugueses v�o ter que se candidatar.

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