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– 23-11-2010 |
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CAP aplaude eventual refor�o do ProDeR em 50 milhõesO presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) considerou ontem que o eventual refor�o de 50 milhões de euros nas verbas do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDeR) para 2011 � uma "boa notícia" e "corresponde �s necessidades". O refor�o de 50 milhões de euros "era exactamente a reivindica��o da CAP", "corresponde �s necessidades" e "com as verbas contempladas no Or�amento do Estado ficamos muito mais sossegados no que diz respeito ao investimento e ao ProDeR de 2011", disse Jo�o Machado � Agência Lusa em Beja, � margem de uma reuni�o do conselho consultivo do Baixo Alentejo da CAP. "� uma boa notícia, porque temos vindo a dizer que as verbas inscritas no Or�amento do Estado para o ProDeR eram insuficientes para cumprir até 2015 o que estava proposto no programa para o investimento e iráamos perder verbas comunitárias se não o fiz�ssemos", acrescentou. O ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, admitiu na passada quarta feira que as verbas dispon�veis para o ProDeR no Or�amento do Estado para 2011 poder�o ser refor�adas em 50 milhões de euros para garantir os investimentos privados. No dia seguinte, o PS, na altera��o ao Or�amento do Estado para 2011, prop�s o refor�o do or�amento do Ministério da Agricultura para a execução do ProDeR até 50 milhões de euros, "tendo como contrapartida verbas não utilizadas e inscritas em outros programas or�amentais". Segundo Jo�o Machado, a questáo do ProDeR "fica muito mais desanuviada e, provavelmente, resolvida", mas as questáes do Or�amento do Estado para 2011 relacionadas com a agricultura "não se esgotam" naquele programa. Existem outras rubricas, como as da electricidade verde e dos juros bonificados de empr�stimos de 2010, que "não t�m verbas suficientes ainda inscritas", alertou Jo�o Machado. "Esperamos que essas verbas sejam encontradas ainda no ambito da discussão que está a acontecer na Assembleia da República, pelo menos o refor�o para a electricidade verde", que � "fundamental", disse. Em rela��o ao Or�amento do Estado para 2011, a CAP tem "outras preocupa��es", como o C�digo Contributivo, que "apresenta aumentos muito significativos para os trabalhadores e empres�rios agr�colas", disse Jo�o Machado. "Num ano de grande dificuldade econ�mica para o país, o sector agr�cola � chamado a um contributo para a Seguran�a Social superior ao dos outros sectores econ�micos". Jo�o Machado mostrou-se ainda "preocupado" com o que está inscrito no Or�amento do Estado para 2011 "no anexo que diz respeito ao banco de terras", uma questáo que a CAP quer que seja "revista". "Temos [CAP] dito que concordamos com o banco de terras, que j� foi anunciado por v�rios ministros, mas não na forma em que está inscrito desta vez", frisou. "não � justo que voltemos a uma reforma agr�ria encapotada", disse Jo�o Machado, referindo que "as dificuldades" dos agricultores "são muitas" e o Estado Também "não cuida dos seus pr�prios terrenos de maneira impec�vel". Fonte: Lusa
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