C�es perigosos: Governo vai proibir importa��o, reprodu��o e criação de sete ra�as

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  14-03-2008

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

C�es perigosos: Governo vai proibir importa��o, reprodu��o e criação de sete ra�as

O Governo quer proibir a importa��o, reprodu��o e criação de c�es de sete ra�as consideradas perigosas e de todos aqueles que resultem do cruzamento de animais destas ra�as, anunciou hoje o ministro da Agricultura.

Em confer�ncia de imprensa, Jaime Silva anunciou que dever� assinar para a semana um despacho sobre o assunto e explicou que esta decisão se prende com o hist�rico de acidentes "grav�ssimos" com estes c�es que t�m vindo a ocorrer em Portugal.

As ra�as ou cruzamentos considerados potencialmente perigosos são: o c�o de fila brasileiro, o dogue argentino, o Pit Bull Terrier, o rottweiller, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bul terrier e o tosa inu.

Em Portugal, estáo registados perto de 5.500 c�es de ra�as perigosas e existem ainda cerca de mil c�es referenciados como perigosos por terem atacado pessoas ou mostrado sinais de agressividade não controlada.

Mais de metade dos c�es pertencentes a ra�as potencialmente perigosas concentra-se em Lisboa (1.656), Porto (1.015) e Faro (1.003).

Jaime Silva adiantou que, quer enquanto cidad�o, quer enquanto ministro, não � defensor de medidas proibitivas, mas o desrespeito da lei demonstrado por alguns donos destes c�es leva-o a não adiar a medida por mais tempo.

Segundo o director-geral de Veterin�ria, Agrela Pinheiro, todos os anos são instru�dos centenas de processos por incumprimento das normais aplic�veis � deten��o de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.

O despacho que o Ministério da Agricultura tem em prepara��o refere que � proibida a reprodu��o ou criação de quaisquer c�es potencialmente perigosos das sete ra�as referenciadas, incluindo os resultantes dos cruzamentos entre si ou com ouros, bem como a sua entrada no territ�rio nacional, por compra, ced�ncias ou troca directa.

H� no entanto uma excep��o para os c�es cuja inscri��o conste no Livro de Origem Portuguesa (LOP), sendo no entanto a sua introdu��o no territ�rio nacional condicionada a autoriza��o pr�via e registo.

O despacho Também não se aplica aos c�es pertencentes �s For�as Armadas e for�as de segurança do Estado.

Ao abrigo do despacho em prepara��o, os donos dos c�es considerados perigosos são obrigados a esteriliz�-los.

Caso não os esterilizem no prazo de dois meses, os propriet�rios arriscam-se a pagar coimas entre os 500 e os 45 mil euros.

O ministro da Agricultura anunciou ainda que seráo refor�ados os mecanismos de controlo através de mais fiscaliza��o e que será lan�ada até ao Ver�o uma campanha de sensibiliza��o com a indica��o das obriga��es legais dos propriet�rios de c�es potencialmente perigosos.

Um c�o potencialmente perigoso � definido no folheto que dever� ser distribu�do como aquele que, devido ao seu comportamento agressivo ou tamanho e pot�ncia da mand�bula possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais.

O dono de um c�o potencialmente perigoso tem de ser maior de 18 anos, possuir uma licencia especial obtida anualmente na Junta de Freguesia da área de resid�ncia.

Para obter essa licen�a � necess�rio que o c�o esteja vacinado contra a raiva e identificado com microchip colocado por um m�dico veterin�rio.

Por outro lado, o dono deve ter um seguro de responsabilidade civil para o animal assim como registo criminal anual.

O folheto a distribuir refere as condi��es de circula��o destes animais: ser conduzido por pessoa maior de 16 anos e com uso de a�aimo e de trela até um metro fixa a coleira ou peitoral.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]