Brasil: Pinho diz que registo da marca do azeite portugu�s está resolvido

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 –  09-08-2006

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Brasil: Pinho diz que registo da marca do azeite portugu�s está resolvido

Bras�lia, 09 Ago
A questáo sobre o registo da marca portuguesa utilizada em todas as embalagens de azeite produzido em Portugal foi finalmente resolvida com as autoridades brasileiras, revelou hoje � agência Lusa o ministro portugu�s da Economia, Manuel Pinho.

"A questáo foi resolvida a contento daquilo que se pretendia", assinalou Pinho, ap�s o encontro com o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Luiz Fernando Furlan, na teráa-feira.

O registo da marca portuguesa utilizada nas embalagens de azeite caducou em 1996 e desde 1998 a Casa do Azeite estava a enfrentar um processo burocr�tico junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para revalid�-la no Brasil.

Em 2004, o tema passou a ser analisado pela Subcomissão Econ�mica, Financeira e Comercial Brasil-Portugal, que impulsionou as discuss�es para uma solu��o da questáo.

De acordo com os exportadores portugueses, a marca portuguesa nas embalagens de azeite � importante para promover o produto, atestar a sua qualidade e diferenciar-se da concorr�ncia, nomeadamente do azeite proveniente da Argentina, que tem nomes tradicionalmente portugueses.

A marca no azeite portugu�s, constitu�da por um brasão e uma esfera armilar, dever� ser registada como colectiva, uma vez que várias empresas portuguesas a utilizam, enquanto que o texto que a acompanha será modificado.

O texto que aparece abaixo da marca diz que "s� � portugu�s o azeite cuja lata tenha essa marca", e a nova adapta��o dever� levar em conta que o produto � hoje engarrafado noutros recipientes.

Portugal vende para o Brasil cerca de 12 milhões de litros de azeite por ano, ou seja, 50 por cento do volume total do azeite comercializado no Brasil.

O produto � Também exportado para os Estados Unidos, Venezuela, Canad�, Pa�ses Africanos de L�ngua Portuguesa (Palop), �frica do Sul, Inglaterra, Fran�a, Alemanha, Pa�ses Escandinavos, sendo o Brasil o único mercado com expressão do azeite portugu�s.

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