Proprietários de terrenos com 50 ou menos hectares poderão registá-los sem custos a partir do próximo ano.
O cadastro simplificado de propriedades rurais chegará a quase todo o país no início de 2021. Dos 153 municípios que não têm ainda o serviço, 138 (dos quais 68 são da região norte e os outros 70 da região sul) candidataram-se aos fundos comunitários disponíveis para financiar a adesão ao Balcão Único do Prédio (BUPi).
O valor total de apoios solicitados ascende a 24 milhões de euros, verba que vai financiar as despesas dos municípios com as operações para fazer a representação gráfica georreferenciada dos prédios rústicos que se encontram no seu território. A partir daí, os proprietários de terrenos com dimensão igual ou inferior a 50 hectares poderão registá-los sem custos, através do cadastro simplificado, via BUPi.
A componente técnica do projeto, tutelado pelos ministérios da Justiça e do Ambiente, está a seu ultimada, por forma a que, a partir do início de 2021, os municípios possam executar o registo remotamente numa plataforma comum. O objetivo do Governo é atingir, em 2023, 90% da área identificada nos municípios aderentes.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.
