Após ter sido concluído o plano fitossanitário entre a DGAV e o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas –...

Na sequência da confirmação de novos de novos focos de serotipo 4 do vírus da língua azul noutros concelhos do...

A Comissão Europeia deu por encerrado o procedimento de autorização de colocação no mercado da União, como novo alimento, de...

Foi publicada a Portaria 201/2021 de 23 de setembro, que estabelece, entre outros, os procedimentos para o reconhecimento oficial da...

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Mundial da Saúde Animal (OIE)  e a Organização Mundial...

Em virtude da deteção de resultados positivos ao serotipo 4 no concelho de Serpa da área da região do Alentejo,...

Em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão 2012/270/UE, de 16 de maio, alterada pela Decisão de Execução da...

Declaração de existências de apiários 2021

Foi adotado a 17 de agosto de 2021 o Regulamento 2021/1372 da Comissão que altera o Anexo IV do Regulamento...

No mês de setembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção...

Em resultado dos trabalhos de prospeção oficiais, conduzidos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do...

Em resultado dos trabalhos de prospeção oficiais, conduzidos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALGARVE), no contexto

Foram publicados no Jornal Oficial da União, três atos de execução da CE ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/6 do...

A DGAV publicou a edição de 2021 do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV). O CNV...

De acordo com o previsto no Decreto-lei n.º 152/2017 de 7 de dezembro, a DGAV, em articulação com a Agência...

Tendo havido várias rejeições de remessas de frutos frescos e inteiros provenientes de países terceiros por incumprimentos relativos

A titular deste cargo tem a missão de defesa do bem-estar animal, promovendo uma atuação mais eficaz e coordenada do...

No mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo...

De acordo com o Regulamento de execução (EU) 2021/1008 da CE  de 21 de junho de 2021, Portugal alcançou o...

No âmbito do artigo 35º – medidas transitórias – do Regulamento 2283/2015, relativo a novos alimentos,  é possível comercializar insectos que...

Foi retomado, com efeitos imediatos, o processo de certificação sanitária de animais vivos a partir de Portugal com destino a...

As Autoridades Sanitárias Veterinárias de Israel comunicaram a suspensão temporária à DGAV, com caráter imediato, das exportações de animais vivos...

A DGAV reforça a informação sobre a obrigatoriedade de identificação eletrónica de pequenos ruminantes.

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/882, de 1 de junho de 2021, que autoriza a colocação no mercado...

Susana Guedes Pombo, Diretora Geral de Alimentação e Veterinária, participou no dia 20 de maio, data escolhida pela ONU para...

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 17/G/2021, de 10 de março, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae,...

A DGAV, enquanto gestora do Livro Genealógico e do plano de conservação do cavalo de raça Sorraia, partilha o vídeo da chegada...

A DGAV atualizou o seu Plano de contingência para a praga de quarentena prioritária Popillia japonica.

O presente esclarecimento, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2017, visa alertar os operadores nacionais para a obrigação da...

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 09/G/2021, de 10 de março, relativo à atualização da Zona Demarcada para...

No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso

A 24 de fevereiro 2021, foi notificado um foco de rinopneumonia equina (HVE-1) em Espanha. O foco foi confirmado pelo

Em conformidade com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de

Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de produtos cárneos processados de aves de Portugal para a República Federativa do...

A DGAV procede à divulgação do Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos elaborado em conjunto com a ANIPLA,...

No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...

Trata-se de uma plataforma online que nasceu do desejo de apoiar os criadores e agrupamentos de produtores na venda e...

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e...

A DGAV publica um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do Brexit sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais...

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência...