A associação ‘Finis Terrae’ quer embargar o abate de dois plátanos de grande porte junto à Estrada Nacional (EN) 247, em Galamares, concelho de Sintra, mas a Infraestruturas de Portugal justifica o corte para segurança dos utilizadores da via.
Segundo Jorge Bernardo, da ‘Finis Terrae’ – Associação para a Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais, um grupo de moradores espera para entregar aos responsáveis pelo corte de dois plátanos à beira da EN247 um “embargo cautelar de emergência” que visa evitar “um dano irreversível causado a uma propriedade individual ou coletiva”, como é a Paisagem Cultural de Sintra.
Foi dado conhecimento à GNR do procedimento, mas até ao momento os trabalhos não foram retomados, obrigando à constituição de “piquetes de moradores” para a concretização da ação, explicou o ativista à Lusa.
“Em simultâneo com a ratificação deste procedimento no Tribunal de Sintra, a ‘Finis Terrae’ pedirá uma providência cautelar para proteger todos os plátanos que bordejam a EN247”, seguindo-se um pedido à Câmara de Sintra para “proceder à sua classificação, conforme já acontece com um número restrito dos que se encontram junto à Adega Cooperativa de Colares”, indicou, em comunicado, a associação.
Para a organização, “os plátanos centenários que bordejam a EN247, entre a Malveira da Serra [concelho de Cascais] e a vila de Sintra, passando por Colares, são um elemento marcante na Paisagem Cultural de Sintra”, classificada pela UNESCO, mas “estão a ser abatidos, sob os mais variados pretextos”.
Apesar de os dois plátanos não se situarem na área classificada património mundial, Jorge Bernardo explicou que representam simbolicamente as árvores cortadas num sistemático e continuado “atentado ambiental e paisagístico que tem sido cometido” no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC).
Por isso, a associação solicitou à Infraestruturas de Portugal (IP) informações acerca do “plano de abate de árvores junto à estrada” e sobre as autorizações do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e da Câmara de Sintra para o efeito.
“O problema de corte de árvores não se restringe a Galamares”, salientou, por seu lado, Florbela Veiga Frade, do Grupo de Amigos das Árvores de Sintra, apontando também o “corte raso de várias árvores na EN9, junto aos bombeiros de São Pedro de Sintra”, e “a aplicação, no Parque Natural, que devia ser exceção, de uma leitura abusiva da legislação de combate a incêndios e gestão de combustível”.
Nesse sentido, o grupo enviou uma carta à IP, Câmara de Sintra, ICNF, Parques de Sintra-Monte da Lua e Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR a solicitar reuniões para discutir recentes intervenções que desconsideram “a árvore como um bem a preservar, essencial no controlo de carbono e poluição, garantindo bem-estar humano”.
Em resposta à Lusa, a IP informou que a decisão de proceder ao abate de dois plátanos de grande porte, numo passeio da EN247, “junto a uma propriedade privada, teve como único objetivo garantir as condições de segurança dos utilizadores da via”.
A intervenção, iniciada em 29 de dezembro, resulta de um processo acompanhado pela IP “há vários anos” e “a opção pelo abate, suportada por vistoria técnica prévia, só foi adotada após se ter verificado a inexistência de qualquer alternativa viável que assegurasse, simultaneamente, a preservação das árvores e a segurança da infraestrutura rodoviária e dos cidadãos”.
“A presença das árvores no coroamento do muro de vedação e de suporte de terras tem provocado deformações estruturais, fendilhação avançada e perda de verticalidade, colocando em causa a estabilidade global desta estrutura”, explicou a gestora da rede rodoviária.
“O desenvolvimento subterrâneo das raízes, aliado ao porte das árvores, constitui um risco acrescido para a segurança rodoviária da EN247, para os habitantes da propriedade situada a cota inferior ao passeio e para a circulação de peões”, acrescentou.
A empresa considerou que apenas com a concretização da intervenção “será possível reconstruir em segurança o muro de vedação e de suporte de terras, repor as condições de segurança rodoviária e pedonal na EN247 e eliminar um obstáculo à circulação de peões, em particular daqueles com mobilidade reduzida”.
A IP referiu que a zona, embora no PNSC, está em “área não abrangida por regime de proteção”, não obrigando a parecer prévio do ICNF.
“O arvoredo alvo de corte na EN247, entre a Malveira da Serra (Cascais) e a vila de Sintra, encontra-se em área classificada como zona urbana”, integrada no PNSC, “não carecendo por isso de parecer” do ICNF, respondeu à Lusa o organismo que tutela a área protegida.
O ICNF assegurou que “continuará a atuar no âmbito das suas competências enquanto autoridade nacional de conservação da natureza e autoridade nacional florestal, mantendo o diálogo com todas as entidades tendo em vista o cumprimento da legislação em vigor e a salvaguarda dos valores naturais”.
