Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    fogo floresta

    Incêndios: Agricultor de Alandroal com 75% da propriedade atingida pelas chamas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    fogo floresta

    Incêndios: Agricultor de Alandroal com 75% da propriedade atingida pelas chamas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
floresta

Áreas protegidas de âmbito nacional têm 2,8 ME até 2024 para modelos de cogestão

por Lusa
23-03-2021 | 14:16
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Projeto de Promoção da Cogestão em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional, inclusive parques e reservas naturais, estima um orçamento de 2,8 milhões de euros até 2024, financiado pelo Fundo Ambiental, segundo o diploma publicado em Diário da República.

O projeto visa dinamizar o modelo de cogestão e, consequentemente, “criar uma dinâmica partilhada de valorização” de cada uma das 32 áreas protegidas de âmbito nacional, que contemplam um parque nacional, 13 parques naturais, nove reservas naturais, duas paisagens protegidas e sete monumentos naturais.

Aprovado no Conselho de Ministros dedicado às florestas, em 04 de março, o diploma do Governo refere que o Projeto de Promoção da Cogestão em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional pretende ter por base a sustentabilidade destes espaços “nas dimensões política, social, económica, ecológica, territorial e cultural, dotando para o efeito cada uma das 32 áreas protegidas de âmbito nacional de financiamento que permita um apoio técnico e operacional, dedicado à implementação das atividades consideradas prioritárias no âmbito da promoção da cogestão”.

Assim, o Governo autoriza o Fundo Ambiental a assumir os encargos plurianuais relativamente às ações específicas previstas no projeto, “até ao montante global de 2.890,000 euros, valor ao qual não acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, por se tratar de um apoio financeiro”, de acordo com a resolução do Conselho de Ministros, publicada na segunda-feira no Diário da República e que entrou hoje em vigor.

Os encargos orçamentais para a execução das ações específicas previstas no projeto, nomeadamente a dinamização do modelo de cogestão e a formação e capacitação de recursos humanos, não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais não acresce o IVA à taxa legal em vigor: 125 mil euros em 2020, 700 mil euros em 2021, 955 mil euros em 2022, 750 mil euros em 2023 e 360 mil euros em 2024”.

No entanto, o diploma determina a ratificação da autorização do encargo orçamental relativo ao ano de 2020 e estabelece que o montante fixado para cada ano económico “pode ser acrescido do saldo apurado no ano que lhe antecede”.

Como responsáveis pela implementação do Projeto de Promoção da Cogestão em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional estão o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os municípios ou, como seus representantes, os órgãos competentes das entidades intermunicipais ou das associações de municípios com atribuições em territórios abrangidos por áreas protegidas e outras entidades integrantes da comissão de cogestão das áreas protegidas de âmbito nacional.

A atribuição de apoio neste âmbito “tem como condição a apresentação, pelos municípios que integram cada área protegida de âmbito nacional, junto do ICNF, de proposta de adesão ao modelo de cogestão que garanta a concretização efetiva deste modelo”, lê-se no diploma do Governo.

Relativamente aos espaços florestais, foi publicado no Diário da República o diploma sobre os projetos de restauro e valorização de ‘habitats’ naturais, com prevenção estrutural contra incêndios, em cinco parques naturais do país, designadamente do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do Guadiana.

Aquando a aprovação no Conselho de Ministros dedicado às florestas, o Governo referiu que “as verbas dedicadas a estes projetos passam de 21 para 26 milhões de euros, estando agora abrangidas um total de 19 áreas protegidas”.

“Considerar urgentes e de interesse público os procedimentos administrativos necessários para a concretização das medidas previstas nos referidos projetos, de maneira a que se encontrem operacionais em momento anterior à época de maior risco de incêndio de 2021, designadamente os procedimentos de contratação pública relativos à contratação de equipamentos e os procedimentos relativos ao reforço do Corpo Nacional de Agentes Florestais, a atuar em cada um dos cinco parques naturais”, é referido no diploma.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Projetos-piloto no Alto Tâmega, Coimbra e Algarve testam novo modelo de gestão

Próxima Publicação

Câmara de Vila Verde manifesta “total discordância” com conduta no leito do rio Cávado

Artigos Relacionados

cacho de uvas verdes
Últimas

As paisagens históricas da vinha, motor de sustentabilidade e inovação no projeto ECOSPHEREWINES

09/07/2025
torres vedras
Últimas

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food
Últimas

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Próxima Publicação

Câmara de Vila Verde manifesta “total discordância” com conduta no leito do rio Cávado

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

torres vedras

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.