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– 28-11-2005 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Altera��es clim�ticas: Quercus questiona Governo sobre compra de emissões de CO2Lisboa, 27 Nov Na v�spera da confer�ncia de Montreal (Canad�), que junta pela primeira vez as partes que assinaram e ratificaram o Protocolo de Quioto e a 11.� Confer�ncia das Partes da Conven��o das Na��es Unidas para as Altera��es Clim�ticas, a Quercus lembra hoje que Portugal j� excedeu os limites de emissões de gases com efeito de estufa, com destaque para o CO2, e alerta para os custos deste incumprimento. Segundo dados da Conven��o das Na��es Unidas, no período 1990- 2003, Portugal tinha excedido em 36,7 por cento os limites de emissões de GEE com que se tinha comprometido, sendo o terceiro pior país no conjunto de signatérios do Protocolo quanto �s metas de redu��o. A União Europeia assumiu um compromisso de reduzir os gases poluentes em 8 por cento até 2012, tendo negociado internamente com os Estados-membros a reparti��o deste esfor�o. Ficou acordado que cinco países (Portugal, Gr�cia, Espanha, Irlanda e Su�cia) poderiam aumentar as suas emissões, enquanto os restantes as fariam diminuir. A Quercus tra�ou dois cen�rios de emissões de GEE para Portugal para estimar os custos associados. No cen�rio alto, aponta-se para a necessidade de adquirir cerca de 100 milhões de toneladas de di�xido de carbono, dada a aus�ncia de medidas internas para contrariar o aumento das emissões. O custo associado será de cerca de 2 mil milhões de euros, segundo os ambientalistas, ou seja, mais de metade do novo aeroporto da Ota. O Protocolo de Quioto prev� v�rios mecanismos de flexibiliza��o para cumprimentos dos objectivos. Portugal poder� recorrer ao mercado de emissões (esp�cie de bolsa onde se compram e vendem toneladas de carbono, a pre�o vari�vel) ou a mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL), investindo em projectos de energias renov�veis ou gestáo sustent�vel de florestas nos países em desenvolvimento. Os benef�cios conseguidos em termos de redu��o de emissões são abatidos na contabilidade do país investidor. A Quercus quer que o Governo dirija o investimento preferencialmente para projectos de MDL, privilegiando os de melhor qualidade e que oferecem mais sustentabilidade ambiental. Os ambientalistas lembram ainda que a verba inclu�da no Or�amento de Estado 2006 para in�cio do Fundo de Carbono (seis milhões de euros) "� muito reduzida face �s necessidades expect�veis". As cr�ticas dirigem-se igualmente ao Programa Nacional para as Altera��es Clim�ticas (PNAC) que a Quercus classificou como "moribundo". A revista do PNAC, prevista para Dezembro, � "positiva", mas encarada "com muito cepticismo, dada a diferen�a entre a teoria e a pr�tica". O PNAC foi apresentado em 2001, revisto em 2003, e aprovado em 2004, mas muitos dos seus cen�rios não se mostravam cred�veis face � realidade das emissões verificadas, além de muitas medidas serem limitadas ou terem ficado por aplicar. Entre estas, continua a faltar a promo��o das energias de renov�veis, � excep��o da energia e�lica. Portugal continua a aumentar o seu consumo anual de energia na ordem dos 5 por cento, sem que os sucessivos Governos invertam esta tend�ncia. "A conserva��o de energia, que � 10 vezes mais rent�vel que o pr�prio investimento em energias renov�veis não tem recebido a aten��o suficiente e várias medidas indispens�veis como os benef�cios fiscais para a instala��o de energias renov�veis (por exemplo, pain�is para aquecimento solar de �guas), acabam por ser um engano para os cidad�os", salientou a Quercus. Na confer�ncia de Montreal, que se prolonga até 08 de Dezembro, v�o estar representantes de 190 países e entre 8 e 10 mil participantes, entre os quais a Quercus, com estatuto de organiza��o não governamental. Os temas principais dever�o ser: os impactes das altera��es clim�ticas � escala mundial (secas intensas, ondas de calor, maior frequ�ncia de furac�es de elevada intensidade, cheias na China e �ndia), os objectivos para a redu��o de emissões de GEE ap�s o primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto (2012) e o envolvimento dos países em desenvolvimento e dos EUA no quadro das obriga��es actuais ou futuras. A Quercus vai defender um conjunto de objectivos pol�ticos na área das altera��es clim�ticas no quadro da Rede Europeia de Ac��o Clim�tica: uma redu��o de 20 a 30 por cento das emissões de gases de efeito de estufa (com base no ano de 1990) até 2030, e de 60 a 80 por cento até 2050. Para a associa��o ambientalista, o cumprimento destes objectivos passa pela adop��o de tr�s caminhos em simult�neo: a manuten��o dos compromissos do Protocolo, a descarboniza��o da economia, promovendo a conserva��o de energia, a efici�ncia energ�tica e as energias renov�veis, e a adapta��o �s altera��es clim�ticas. No s�bado, 3 de Dezembro, vai ter lugar uma manifesta��o global pelo clima no Canad� e noutros países. O partido ecologista "Os Verdes" j� anunciou que aderia a esta iniciativa e vai distribuir mil bilhetes gratuitos para o metro e Carris, na baixa lisboeta, para incentivar a utiliza��o dos transportes públicos e apelar � redu��o das emissões.
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