Altera��es Clim�ticas: PNAC reduz em 1,5 milhões de toneladas as emissões CO2, mas ainda acima de Quioto

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 –  07-06-2007

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Altera��es Clim�ticas: PNAC reduz em 1,5 milhões de toneladas as emissões CO2, mas ainda acima de Quioto

O Ministério do Ambiente apresentou hoje uma revisão do Programa Nacional para as Altera��es Clim�ticas para reduzir as emissões de di�xido de carbono até 2010 em mais 1,5 milhões de toneladas, ficando agora 2,5 por cento acima das metas de Quioto.

Com as medidas incorporadas Portugal continua com um d�fice de 1,97 milhões de toneladas por ano, que dever� ser compensado recorrendo a mecanismos de flexibilidade de Quioto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Segundo o Protocolo de Quioto, Portugal não pode aumentar em mais de 27 por cento as suas emissões de gases com efeito de estufa entre 2008 e 2012, comparativamente ao ano de 1990.

O Secret�rio de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, que hoje apresentou a revisão do Programa Nacional para as Altera��es Clim�ticas (PNAC) ap�s uma reuni�o da Comissão para as Altera��es Clim�ticas, afirmou que a situa��o de Portugal � agora "mais confort�vel".

"O PNAC de 2004 previa um d�fice de 7,4 milhões de toneladas. Com o PNAC de 2006 baixou-se para 3,7 milhões de toneladas e com as medidas agora inclu�das esperamos ficar nas 1,9 milhões de toneladas a mais".

O PNAC revisto inclui medidas anunciadas por Jos� S�crates no in�cio do ano, nomeadamente o aumento do peso das energias renov�veis na produ��o de electricidade (39 para 45 por cento), novas centrais a g�s natural, introdu��o de medidas de efici�ncia energ�tica, aumento da taxa de penetra��o dos biocombust�veis de 5,75 para 10 por cento em 2010 e refor�o da pondera��o ambiental no imposto autom�vel.

Para o sector da energia, as novas medidas dever�o permitir poupar 0,9 milhões de toneladas de di�xido de carbono (CO2) por ano (menos quatro por cento face ao PNAC 2006).

No sector dos transportes, a redu��o prevista � de 0,6 milhões de toneladas, ou seja, menos dois por cento.

No balanão total, o potencial de redu��o das emissões de gases com efeito de estufa decorrente das novas medidas foi avaliado em 1,556 milhões de toneladas por ano.

Face ao impacto das novas medidas no sector el�ctrico e industrial, Humberto Rosa reafirmou as inten��es do Governo de reduzir em 02 milhões de toneladas as licen�as atribu�das no ambito do Plano Nacional de Aloca��o de Licen�as de Emissão (PNALE).

"J� foi comunicado a Bruxelas esta nossa disponibilidade. Aguardamos a reac��o da Comissão Europeia para fechar o PNALE", indicou.

O d�fice de 2,5 por cento acima das metas de Quioto vai ser compensado através do Fundo Portugu�s de Carbono, para o qual está prevista uma dota��o de 354 milhões de euros até 2012, e que dever� financiar projectos de desenvolvimento limpo em países sem obriga��es no ambito do Protocolo.

O secret�rio de Estado lembrou que o tema das altera��es clim�ticas "ganhou ascendente pol�tico" e que vai ser preponderante na agenda da presid�ncia portuguesa da União Europeia, que coincide com a realiza��o, em Dezembro, da Conven��o das Na��es Unidas para as Altera��es Clim�ticas, em Bali (Indon�sia).

"Vemos com bons olhos que a presid�ncia alem� tenha eleito as altera��es clim�ticas como tema central para o G8. Esperamos que abra portas para que haja um in�cio claro de um novo regime clim�tico diversificado e abrangente em Bali", afirmou o governante.

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