A Federação Agrícola dos Açores (FAA) reivindicou hoje um reforço de cerca de sete milhões de euros para a agricultura no Plano e Orçamento da região para 2024, devido ao aumento da inflação e dos custos de produção.
“A perspetiva que nós temos é que haja um reforço de verbas entre 5% a 10% no próximo Plano. É isto que nós temos como objetivo”, avançou Jorge Rita, defendendo um reforço de cerca de sete milhões de euros para 2024 em comparação com o Plano e Orçamento deste ano, que dedicou 57 milhões de euros à agricultura.
O líder dos agricultores açorianos falava aos jornalistas na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o líder do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento para 2024.
Jorge Rita alertou para a “inflação muito alta”, a “subida galopante das taxas de juro” e o “aumento dos custos de produção”, que está a afetar o setor agrícola regional.
Segundo disse, a “expectativa” dos agricultores é que os apoios regionais “ajudem a potenciar as ajudas da União Europeia” previstas para 2024.
“É nesse princípio que um aumento de 5% a 10%, que pode não ser suficiente para todas as necessidades dos agricultores, mas dá-nos, claramente, algum conforto para que os agricultores continuem a receber de forma atempada as ajudas pagas pelo Governo Regional e as da União Europeia”, vincou.
O presidente da FAA defendeu, contudo, que “mais do que os montantes anunciados, o mais importante é a execução”, elogiando os níveis de execução do Orçamento deste ano até ao momento.
“Neste momento, estamos a falar de uma execução boa, que está na ordem dos 51% no primeiro semestre em relação à agricultura”, assinalou.
E acrescentou: “O que é importante para nós é aquilo que fica alocado para o setor agrícola, que tem demonstrado ao longo dos anos que é aquele que tem sempre as melhores execuções”.
O presidente do Governo dos Açores começou na quinta-feira a ronda de auscultação dos partidos e parceiros sociais a propósito do Plano e Orçamento da região 2024, o quarto da legislatura, que vai ser discutido em novembro na Assembleia Regional.
O Orçamento para 2024 vai ser o primeiro a ser votado após a IL e o deputado independente terem denunciado os acordos escritos que sustentavam o Governo Regional.
Os três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm 26 deputados na Assembleia Legislativa. Com o apoio do deputado do Chega, somam 27 lugares, número insuficiente para a maioria.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).
