O Governo Regional dos Açores abriu hoje as candidaturas para apoio à instalação de jovens agricultores, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com uma dotação global de 2,8 milhões de euros.
De acordo com o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), o apoio destina-se a jovens agricultores que iniciem atividade agrícola, quer em nome individual, quer enquanto sócios-gerentes de empresas agrícolas, criando condições para “a entrada de novos agentes no setor, o reforço do capital humano e a adoção de práticas produtivas mais inovadoras e eficientes”.
Segundo o secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, esta medida visa a “valorização do setor agrícola enquanto pilar estruturante da economia açoriana, promovendo a fixação de jovens no meio rural, a modernização das explorações e a sustentabilidade ambiental e económica da atividade agrícola”.
As candidaturas decorrem entre hoje e 03 de julho e estão organizadas em três períodos: de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, de 19 de fevereiro a 27 de abril e de 28 de abril a 03 de julho.
Cada candidato pode apresentar uma candidatura por período, através do formulário eletrónico disponível na plataforma gestpdr.azores.gov.pt.
O prémio à instalação é fixado em 55 mil euros para jovens que se instalem como Agricultores a Título Principal (ATP) e em 15 mil euros para os restantes casos.
O pagamento será efetuado em duas fases: 80% após a aprovação da candidatura e confirmação da instalação e os restantes 20% após a comprovação da execução do plano de negócios, assegurando um acompanhamento efetivo dos projetos apoiados.
A Secretaria Regional da Agricultura explica ainda que a avaliação das candidaturas terá em consideração critérios como a qualificação profissional, a qualidade técnica e sustentabilidade dos projetos, a criação de emprego, o contributo para o associativismo agrícola e o impacto no rejuvenescimento do setor.
Em caso de empate, será valorizada, em primeiro lugar, a qualificação profissional e, posteriormente, a data de submissão da candidatura, refere.
António Ventura, citado em nota de imprensa, considera que se trata “do melhor quadro de apoio de sempre”, com taxas de ajuda que podem atingir os 85%, um aumento no montante financeiro do prémio à instalação e uma maior abrangência da ajuda aos jovens que queiram ser agricultores a tempo parcial.
O governante sublinha também que o aviso de candidaturas foi trabalhado com a Federação Agrícola dos Açores e representa “um forte convite aos jovens para produzirem agroalimentos”.
Esta medida foi anunciada pelo presidente do Governo dos Açores, em parceria com a Federação Agrícola dos Açores, no XI Concurso Micaelense Holstein Frísia de outono.
No quadro da implementação do PEPAC nos Açores, o Governo Regional assegura que tem vindo a orientar os apoios públicos para “uma agricultura mais resiliente, mais qualificada e mais competitiva”, alinhada com os desafios da transição climática, da valorização dos recursos endógenos e da coesão territorial.
