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– 09-10-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
A�ores: Ilhas v�o receber 1.532 ME de fundos comunitários, mais 25,4 %Ponta Delgada, 09 Out O executivo a�oriano, "na sequ�ncia de um demorado processo negocial com o Governo da República, acaba de ultrapassar com �xito a questáo relativa aos fundos europeus afectos � regi�o" até 2013, adiantou Carlos C�sar, em confer�ncia de imprensa. Segundo disse, as ilhas v�o dispor, assim, de mais 311 milhões de euros em rela��o aos montantes que foram definidos no III Quadro comunitário de Apoio (QCA). "Conseguimos muito mais que o valor inicial do QCA que agora acaba e bem mais que o seu valor final", que inclui as reprograma��es, os prémios de efici�ncia e acesso a programas nacionais, assegurou Carlos C�sar, em Ponta Delgada. Depois de considerar que foi "uma batalha dif�cil", o chefe do executivo a�oriano adiantou que o resultado destas negocia��es v�o, ainda, beneficiar as autarquias dos A�ores, que v�o ver aumentadas as suas verbas por via do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Carlos C�sar explicou que os fundos estruturais, que agregam o FEDER e o Fundo Social Europeu (FSE), registaram um aumento de 30 por cento até 2013, com mais 266 milhões de euros j� a partir do próximo ano. Para o Programa Europeu Agr�cola para o Desenvolvimento Regional (FEADER) estáo reservados 274 milhões de euros, mais tr�s milhões do que no actual QCA, enquanto que o Programa de Desenvolvimento das Pescas terá uma dota��o de 31 milhões de euros. O Fundo de Coesão terá uma dota��o inicial para os A�ores de 70 milhões de euros, o que representa um aumento de 40 milhões de euros em rela��o ao que foi previsto para o período entre 2000 e 2006, afirmou Carlos C�sar. O presidente do Governo salientou que a regi�o conseguiu, assim, nas negocia��es com o Governo de Jos� S�crates, um aumento de fundos para os A�ores, que vai "permitir um acr�scimo anual de 44 milhões de euros nos fluxos financeiros vindo da União Europeia". Conjugado com a Lei de Finanças Regionais, cuja revisão prev� mais sete milhões de euros de transfer�ncias do Estado em 2007, o resultado das negocia��es dos fundos comunitários "assegura a continuidade e uma prolongada estabilidade financeira da regi�o e um incremento consistente do investimento público", alegou. No ambito do FEDER, Carlos C�sar explicou que o Governo a�oriano pretende apostar em quatro eixos estratégicos, que passam pelo crescimento e competitividade da economia, desenvolvimento do capital humano, ordenamento e valoriza��o do territ�rio e compensa��o pelos sobrecustos da insularidade. As verbas do FSE seráo destinadas � qualifica��o profissional da popula��o activa e da que entra no mercado de trabalho, enquanto que o Fundo de Coesão vai assegurar investimentos ligados aos transportes e ambiente, como a requalifica��o das lagoas e utiliza��o de energias renov�veis. Para Carlos C�sar, o aumento de fundos comunitários se justifica devido um "esfor�o conjugado", através da utiliza��o de todos os recursos poss�veis, que permitam um processo "mais r�pido de converg�ncia" dos A�ores com as médias nacionais. "Os governos da República e Regional estáo empenhados, em conjunto, neste des�gnio", assegurou o presidente do executivo a�oriano, para quem o resultado das negocia��es e da Lei Finanças Regionais "evidenciam claramente" este objectivo. Para Carlos C�sar, nas negocia��es com Lisboa sobre os fundos comunitários, o Governo Regional "conseguiu obter um resultado final muito superior ao inicialmente previsto e �s expectativas de todos os principais observadores e analistas pol�ticos e econ�micos regionais".
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