Foi recentemente apresentado em Portugal o fundo LAND – Life and Nature Development – fundo de investimento florestal que vai começar a angariar valores para restaurar até 200 mil hectares em zonas em risco de desertificação e capturar até 750 mil toneladas de carbono por ano.
Investir no restauro das florestas portuguesas e na consequente captura de carbono, contribuindo para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, é o objetivo do fundo LAND, que pretende angariar 50 milhões de euros até ao final do primeiro semestre deste ano (2023).
O fundo LAND – Life and Nature Development começará por adquirir terrenos nas zonas raiana e do interior do país, investindo em áreas que não são geridas e que têm sido afetadas pelos incêndios nas últimas décadas, estando, por isso, em risco de desertificação. A sua missão é restaurar os seus ecossistemas e biodiversidade, contribuindo para reforçar a coesão social, a criação de emprego e a revitalização das comunidades.
Entre os objetivos está também a melhoria dos serviços ecológicos, com medidas como a reintrodução de espécies, a regeneração e diversificação do ecossistema, a prevenção de incêndios, a conservação da água e a proteção da biodiversidade, além da promoção do sequestro e retenção de carbono.
No total, o fundo LAND pretende reunir um total de 500 milhões de euros, de modo a poder capturar até 750 mil toneladas anuais de carbono, pode ler-se no site oficial do projeto. Trata-se de um fundo com um horizonte de 15 anos e ciclos de investimento quinquenais.
O fundo especial de investimento imobiliário pertence ao segmento dark green que, como descrito no artigo 9.º do Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), tem como compromisso contribuir para a luta contra as alterações climáticas exclusivamente através de investimentos sustentáveis em Portugal e Espanha.
O fundo LAND surge de uma parceria entre a sociedade gestora de organismos de investimento coletivo (SGOIC) Status Capital, a gestora de bens e propriedades e conselheira técnica XNA Solutions e a sociedade de advogados VdA – Vieira de Almeida, que assessorou a criação do fundo através das áreas de prática de Direito do Ambiente, Bancário e Financeiro, Imobiliário e Fiscal.
Fundo LAND, Mercado de Carbono e regulações europeias
O fundo LAND baseia-se na aquisição e gestão responsável dos terrenos, tendo por base sistemas de certificação e regras de transparência, tal como no também recém-apresentado Mercado Voluntário de Carbono, cujo Decreto-lei esteve em consulta pública até 10 de abril de 2023.
Ambos os mecanismos produzem “créditos de carbono” que podem ser adquiridos pelas empresas para compensar as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) – que, no caso do Mercado Voluntário de Carbono, remunera os produtores florestais. No seu âmago, ambos os mecanismos têm o mesmo objetivo e vão ao encontro da proposta da Comissão Europeia para a certificação das remoções de carbono na União Europeia.
Sendo uma via para acelerar a neutralidade carbónica até 2050, os “créditos de carbono” conseguidos por estes mecanismos não devem desacelerar as estratégias de redução de emissões das próprias empresas. Deste modo, a União Europeia prepara-se para exigir às empresas que divulguem as suas estratégias de descarbonização, iniciando-se uma “cultura de transparência acerca do impacto das empresas nas pessoas e no ambiente”. Através da Diretiva sobre Relatórios de Sustentabilidade Empresarial, que estará em vigor a partir de 2024, será pedido às empresas para indicarem a origem, o objetivo e o tipo de créditos de carbono gerados e usados como compensação.
O artigo foi publicado originalmente em Florestas.pt.
