A medida, que já foi promulgada pelo Presidente da República, vai esta em vigor entre 18 de abril e 31 de outubro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a isenção do IVA em alguns produtos alimentares.
A ideia do Governo é combater a inflação, mas o ministro das Finanças admite que os preços ainda podem vir a subir.
“Poderá haver aqui algumas oscilações relativamente a alguns bens […], mas o que está inscrito no acordo é a estabilização ao longo do período”, diz Fernando Medina.
Durante seis meses, o IVA de 46 alimentos considerados essenciais estará a zero, numa medida que entra em vigor a 18 de abril.
Saiba como calcular o preço de um produto com IVA zero
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, entre outros.
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