Foi assinado na segunda-feira o acordo entre Governo, produtores e distribuidores para a remoção do IVA sobre os preços de 44 alimentos considerados essenciais. A medida, já aprovada em sede de Conselho de Ministros, vai entrar em vigor dentro de pelo menos 15 dias. O cabaz abarca os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O pacto para o IVA zero foi assinado pelo primeiro-ministro, pela Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Prevê-se que vigore por seis meses, sendo acompanhado de campanhas comerciais.
Uma nova Comissão de Acompanhamento, formada por oito entidades, vai monitorizar a redução dos preços.
“O presente pacto vigorará por um prazo de seis meses desde a data da sua assinatura e será sujeito a avaliação intercalar ao fim de três meses”, lê-se no documento.
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