Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro sublinha superavit de 800 ME do setor do vinho em Portugal

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    zebu - vaca brasileira

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    11/07/2025

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    11/07/2025

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro sublinha superavit de 800 ME do setor do vinho em Portugal

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    zebu - vaca brasileira

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    11/07/2025

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    11/07/2025

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

PS avança com projeto sobre Casa do Douro para solucionar inconstitucionalidades

por Lusa
26-01-2023 | 15:38
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O PS anunciou hoje um projeto para restaurar a Casa do Douro como associação pública, no qual se tenta suprir aspetos diversos de um anterior decreto do parlamento que na legislatura passada foram declarados inconstitucionais.

Este diploma da bancada socialista foi anunciado no parlamento pelo deputado Agostinho Santa, eleito pelo círculo de Vila Real, e pretende reverter uma situação que se verifica desde 2014, quando a Casa do Douro foi extinta como entidade pública.

Na legislatura anterior (2019/2022), o parlamento aprovou um decreto para restaurar a associação pública Casa do Douro, mas foi depois declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional por insuficiência na definição de competências de natureza pública.

“É esse vicio que procuramos agora suprir. Este assunto faz parte de um compromisso solene do PS e é um desígnio de natureza regional e mesmo nacional”, salientou o coordenador da bancada socialista na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas.

Em declarações aos jornalistas, Agostinho Santa defendeu que esta iniciativa legislativa para restaurar a Casa do Douro como associação pública se encontra alinhada em termos de entendimento com a Comunidade Intermunicipal do Douro.

“As especificidades da região do Douro, designadamente em termos de paisagem, a relação que subsiste de desequilíbrio entre os operadores ligados à produção e comércio são razões que nos levam a não deixar cair a iniciativa. Em primeiro lugar, neste diploma, pega-se no trabalho já anteriormente realizado – um processo que também envolveu o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes – e, partir da lição do Tribunal Constitucional, aduziu-se ao novo projeto as competências de natureza pública essenciais”, referiu.

O deputado Agostinho Santos adiantou que o diploma, que espera que seja aprovado ainda nesta sessão legislativa, vai assentar em três vertentes, sendo a primeira institucional, organizativa e funcional.

“Revê-se a competência pública de recenseamento dos viticultores, que antes era mandato do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto). Também abrangemos a questão do registo do cadastro das parcelas de vinho da Região Demarcada do Douro – uma tarefa fundamental na região”, especificou.

O projeto, prosseguiu, incide igualmente na questão do benefício na sua distribuição e na receção dos vários manifestos, seja de existência ou de produção, tendo ainda uma vertente ao nível da fiscalização da cultura da vinha e da produção do vinho.

Agostinho Santa assinalou que o projeto terá ainda uma vertente consultiva, que considerou “um exercício de poder público”.

“Queremos que a Casa do Douto emita sempre um parecer prévio obrigatório em relação à questão do comunicado de vindima – aspeto que envolve a denominação origem do Porto e Douro, assim como a indicação geográfica e a definição dos critérios de atribuição do benefício. Envolve, ainda, a questão dos pedidos de autorização para plantação ou abate de vinha da Região Demarcada do Douro”, acrescentou.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultores podem candidatar-se a apoios da PAC a partir de 1 de março

Próxima Publicação

Conselho de Ministros aprova decreto-lei que define regras do cadastro predial

Artigos Relacionados

árvore tronco
Nacional

Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

12/07/2025
fogo chamas
Nacional

Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

12/07/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

11/07/2025
Próxima Publicação

Conselho de Ministros aprova decreto-lei que define regras do cadastro predial

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025

Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.