Calendário indicativo de pagamentos do Pedido Único 2022 (PU 2022) - Novembro 2022

CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO
CONTINENTE — CAMPANHA 2022
(DATAS PREVISIONAIS)^(*)

AJUDA / APOIO	TIPO DE PAGAMENTO	PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA ⁽¹⁾
NOVEMBRO
M7.3.1 Pagamentos Natura	Adiantamento 85% ⁽²⁾	30 novembro
RURIS – Florestação de Terras Agrícolas – Prémios por Perda de Rendimento	100%	30 novembro
DEZEMBRO
M7.1 Agricultura Biológica	Saldo	30 dezembro
M7.2 Produção Integrada	Saldo	30 dezembro
M7.3.2 Apoios Zonais de Caráter Agroambiental	100%	30 dezembro
M7.4 Conservação do Solo	Saldo	30 dezembro
M7.8.1 Recursos Genéticos – Manutenção de Raças Autóctones em Risco	100%	30 dezembro
M 9 – Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas	Saldo	30 dezembro
RPB – Regime de Pagamento Base	1ª Prestação	30 dezembro
PJA – Pagamento para os Jovens Agricultores	1ª Prestação	30 dezembro
Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o clima e para o Ambiente (greening)	1ª Prestação	30 dezembro
Pagamento Redistributivo	1ª Prestação	30 dezembro
RPA – Regime Pequena Agricultura	1ª Prestação	30 dezembro
Pagamento Específico por Superfície ao Arroz	1ª Prestação	30 dezembro
Pagamento Específico por Superfície ao Tomate para Transformação	1ª Prestação	30 dezembro
Prémio por Ovelha e Cabra	1ª Prestação	30 dezembro
Prémio por Vaca Leiteira	1ª Prestação	30 dezembro
Prémio por Vaca em Aleitamento	1ª Prestação	30 dezembro
QCA II – Medidas Florestais do Reg. 2080/92 – Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento	100%	30 dezembro
ANO 2023
JANEIRO
M7.3.1 Pagamentos Natura	Saldo	31 janeiro
M7.5 Uso Eficiente da Água	100%	31 janeiro
M 7.6 Culturas Permanentes Tradicionais	Saldo	31 janeiro
PRODER – Florestação de Terras Agrícolas – Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento	100%	31 janeiro
FEVEREIRO
M7.7 Pastoreio Extensivo	100%	28 fevereiro
M7.9 Mosaico Agroflorestal	100%	28 fevereiro
M7.10.2 Silvoambientais – Mnautenção das galerias Ripícolas	100%	28 fevereiro
M7.12 Apoio Agroambiental à Apicultura	100%	28 fevereiro
MARÇO
M8.1.1 – Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas – Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento	100%	31 março
M8.1.2 Instalação de Sistemas Agroflorestais – Prémios de Manutenção	100%	31 março
JUNHO
RPB – Regime de Pagamento Base	2ª Prestação	30 junho
PJA – Pagamento para os Jovens Agricultores	2ª Prestação	30 junho
Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o clima e para o Ambiente (Greening)	2ª Prestação	30 junho
Pagamento Redistributivo	2ª Prestação	30 junho
RPA – Regime Pequena Agricultura	2ª Prestação	30 junho
Pagamento Específico por Superfície ao Arroz	2ª Prestação	30 junho
Pagamento Específico por Superfície ao Tomate para Transformação	2ª Prestação	30 junho
Prémio por Ovelha e Cabra	2ª Prestação	30 junho
Prémio por Vaca Leiteira	2ª Prestação	30 junho
Prémio por Vaca em Aleitamento	2ª Prestação	30 junho

^(*) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
O pagamento dos apoios FEADER nas datas indicadas está condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

⁽¹⁾ Percentagem de adiantamento aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1352 da Comissão, de 3 de agosto de 2022

Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.

CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS
AÇORES — CAMPANHA 2022
(DATAS PREVISIONAIS) ^(*)

AJUDA / APOIO	TIPO DE PAGAMENTO	PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA ^(*)
ANO 2022
NOVEMBRO
POSEI – Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores – 1º Semestre	Adiantamento 70% ⁽¹⁾	30 novembro
DEZEMBRO
POSEI – Prémio à Vaca Aleitante	Saldo	30 dezembro
POSEI – Prémio ao Abate de Bovinos – 1º Semestre	1ª Prestação 90%	30 dezembro
POSEI – Prémio à Vaca Leiteira	Saldo	30 dezembro
POSEI – Prémio aos Produtores de Leite	Saldo	30 dezembro
POSEI – Ajuda aos Produtores de Culturas Arvenses	1ª Prestação 90%	30 dezembro
POSEI – Ajuda à Produção de Ananás	1ª Prestação 90%	30 dezembro
ANO 2023
JANEIRO
POSEI – Ajuda à Produção de Culturas Tradicionais	100%	31 janeiro
POSEI – Ajuda aos Produtores de Banana – 1º Semestre	100%	31 janeiro
FEVEREIRO
POSEI – Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos	1ª Prestação 90%	28 fevereiro
MARÇO
POSEI – Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores – 1º Semestre	Saldo	31 março
POSEI – Ajuda ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos – 1º Semestre	Saldo	31 março
POSEI – Ajuda à Produção de Hortofrutiflorícolas e Outras Culturas	1ª Prestação 90%	31 março
ABRIL
M2.4.1 Investimentos para a Utilização Sustentável de Terras Florestais – Prémios por Perda de Rendimento	Saldo	28 abril
M8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas – Prémios	Saldo	28 abril
M10.1.1 AGROAMBIENTE E CLIMA – Conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha	Saldo	28 abril
M10.1.2 AGROAMBIENTE E CLIMA – Conservação de pomares tradicionais dos Açores	Saldo	28 abril
M10.1.3 AGROAMBIENTE E CLIMA – Conservação de sebes vivas para a proteção de culturas hortofrutiflorícolas, plantas aromáticas e medicinais	Saldo	28 abril
M10.1.4 AGROAMBIENTE E CLIMA – Manutenção da extensificação da produção pecuária	Saldo	28 abril
M10.1.5 AGROAMBIENTE E CLIMA – Produção integrada	Saldo	28 abril
M10.1.6 AGROAMBIENTE E CLIMA – Proteção da raça bovina autóctone Ramo Grande	Saldo	28 abril
M10.1.8 AGROAMBIENTE E CLIMA – Pagamento de Compensações a zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas	Saldo	28 abril
M11 Agricultura Biológica	Saldo	28 abril
M13.3 Pagamentos de Compensação em Zonas Afetadas por Condicionantes Específicas	Saldo	28 abril
M15.1 Pagamentos de Compromissos Silvoambientais e Climáticos	Saldo	28 abril
POSEI – Prémio ao Abate de Bovinos – 2º Semestre	1ª Prestação 90%	28 abril
POSEI – Ajuda à Manutenção da Vinha para a Produção de Vinhos DOP e Vinhos com IGP	100%	28 abril
POSEI – Ajuda à Armazenagem Privada de Queijos “Ilha” e “São Jorge”	100%	28 abril
MAIO
POSEI – Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores – 2º Semestre	100%	31 maio
POSEI – Ajuda ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos – 2º Semestre	100%	31 maio
POSEI – Ajuda à Produção de Hortofrutiflorícolas e Outras Culturas	2ª Prestação	31 maio
JUNHO
POSEI – Prémio ao Abate de Bovinos – 1º Semestre	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Prémio ao Abate de Bovinos – 2º Semestre	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Ajuda à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Acorianas	100%	30 junho
POSEI – Ajuda aos Produtores Apícolas	100%	30 junho
POSEI – Ajuda aos Produtores de Culturas Arvenses	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Ajuda à produção de Ananás	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Ajuda aos Produtores da Banana – 2º Semestre	100%	30 junho
POSEI – Ajuda ao Acondicionamento de Próteas	100%	30 junho

⁽¹⁾ Percentagem de adiantamento aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1352 da Comissão, de 3 de agosto de 2022.

CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS
MADEIRA — CAMPANHA 20222
(DATAS PREVISIONAIS) ^(*)

AJUDA / APOIO	TIPO DE PAGAMENTO	PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA ^(*)
ANO 2022
NOVEMBRO
M13 – Pag. Relativos a Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais ou Outras Condicionantes Específicas	Adiantamento 85% ⁽¹⁾	30 novembro
POSEI – Medida 2 – Fileira da cana de Açúcar – Transformação	1ª prestação 95%	30 novembro
DEZEMBRO
POSEI – Medida 1 – Apoio Base aos Agricultores Madeirenses	1ª prestação 95%	30 dezembro
ANO 2023
JANEIRO
POSEI – Medida 2 – Fileira da Carne – Ajuda à vaca aleitante	1ª prestação 95%	31 janeiro
POSEI – Medida 2 – Fileira da Carne – Ajuda aos ovinos e caprinos	1ª prestação 95%	31 janeiro
FEVEREIRO
M10 – Agroambiente e Clima	Saldo	28 fevereiro
M11 – Agricultura Biológica	Saldo	28 fevereiro
M12.2 – Pagamento de Compensações a Zonas Florestais Natura 2000	Saldo	28 fevereiro
M13 – Pag. Relativos A zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais ou Outras Condicionantes Específicas	Saldo	28 fevereiro
POSEI – Medida 2 – Fileira da banana	1ª prestação 95%	28 fevereiro
MARÇO
M08.1 – Apoio aos Custos de Florestação/Criação de Zonas Arborizadas	100%	31 março
M15.1- Pagamento de Compromissos Silvoambientais e Climáticos	100%	31 março
ABRIL
POSEI – Medida 2 – Fileira da cana de açúcar – Envelhecimento de rum da Madeira	100%	28 abril
POSEI – Medida 2 – Fileira do leite – Transformação	1ª prestação 95%	28 abril
POSEI – Medida 2 – Fileira da carne – Ajuda à aquisição de reprodutores	1ª prestação 90%	28 abril
POSEI – Medida 2 – Fileira do vinho – Envelhecimento de vinhos com DOP Madeira	100%	28 abril
MAIO
POSEI – Medida 2 – Fileira da carne – Ajuda ao abate de frangos de carne	100%	31 maio
POSEI – Medida 2 – Ajuda à Produção de Ovos	100%	31 maio
JUNHO
POSEI – Medida 1 – Apoio Base aos Agricultores Madeirenses	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira da cana de açúcar – Transformação	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira da cana de açúcar – Produção de mel-de-cana	100%	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira do leite – Transformação	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira do leite – Ajuda à vaca leiteira	100%	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira da carne – Ajuda ao abate bovinos	100%	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira da carne – Ajuda ao abate suínos	100%	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira da carne – Ajuda à aquisição de reprodutores	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira da carne – Ajuda à vaca aleitante	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira da carne – Ajuda aos ovinos e caprinos	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira do vinho – Produção	100%	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira do vinho – Transformação	100%	30 junho
POSEI – Medida 2 – Fileira da banana	2ª Prestação	30 junho
POSEI – Medida 3 – Apoio à transformação de produtos agropecuários originários da RAM	100%	30 junho
POSEI – Medida 3 – Apoio à expedição de certos produtos originários da RAM	100%	30 junho
POSEI – Medida 3 – Apoio à comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local	100%	30 junho