O Partido Ecologista Os Verdes vê com grande preocupação a notícia hoje avançada pela Agência Lusa sobre a existência de um acordo, alcançado no passado sábado, entre Portugal e Espanha, para a redução de descargas de água de barragens espanholas na bacia do Douro.
O governo espanhol alega não ter condições, este ano, de garantir o cumprimento dos caudais mínimos acordados relativamente à Bacia do Douro, o que significará o incumprimento do estipulado pela Convenção de Albufeira, assinada em 1998. Em causa estão descargas das barragens que têm produção hidroelétrica na zona de Salamanca e Zamora.
Num momento em que a seca afetou de forma dramática o nosso país, e uma justa partilha da água, como bem essencial à vida, se assume como imperativo social e ambiental,e que dela depende o equilíbrio dos nossos rios e dos usos fundamentais da água, entre os quais o abastecimento público, Os Verdes consideram que o Governo português está a descurar os interesses nacionais no que respeita os rios partilhados com Espanha.
O PEV considera inadmissível a falta de firmeza do Governo português no cumprimento de caudais mínimos, quando estes não são garantidos por se servirem os interesses das hidroelétricas e da agricultura intensiva do lado espanhol.
Porque a urgência é cada vez maior face ao problema climático global que atravessamos, e que requer um processo sério e concertado de medidas eficazes de mitigação, Os Verdes consideram que, mais do que nunca, se exige um sério e firme compromisso, de um lado e de outro da fronteira, com vista à renegociação da Convenção de Albufeira e clara definição de caudais ecológicos diários – e não o caudal mínimo atualmente determinado entre os dois países – que garantam a preservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas.
Partido Ecologista Os Verdes
28 de setembro de 2022
Fonte: PEV
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