A Comissão Europeia propôs hoje uma medida excecional para permitir aos Estados-membros pagar um montante fixo único aos agricultores afetados por aumentos dos custos dos fatores de produção e a monitorização dos ‘stocks’ de cereais.
A medida, que tem de ser aprovada pelo Conselho da União Europeia (UE) e pelo Parlamento Europeu, será financiada pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Esta proposta permitirá aos Estados-membros decidir utilizar fundos disponíveis até 5% do seu orçamento do FEADER para os anos 2021-2022 para apoio direto ao rendimento dos agricultores e pequenas e médias empresas ativas na transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas.
Paralelamente, Bruxelas decidiu hoje começar a recolher dados mensais sobre os níveis de ‘stocks’ na UE de cereais, oleaginosas e arroz, com o objetivo de os controlar melhor no ambiente atual de preços elevados e a perceção da incerteza sobre os fornecimentos.
Os Estados-membros terão, a partir do final de julho, de notificar a Comissão Europeia sobre o nível das existências de cereais, oleaginosas, arroz e sementes certificadas destes produtos na posse dos produtores, grossistas e operadores.
As notificações deverão ser fornecidas mensalmente, até ao final de cada mês em relação ao mês anterior.
Discussão sobre este post