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– 30-09-2014 |
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Comissão Europeia Comunicado de imprensa Montante adicional de € 165.000.000 para apoiar o mercado de frutas e hortícolas perecíveisA Comissão Europeia adoptou hoje um novo programa de medidas de emergência para as frutas e produtos hortícolas perecíveis, como resultado do embargo russo às importações de certos produtos agrícolas da UE. Podendo atingir 165 milhões de euros, o novo dispositivo oferece apoio à retirada do mercado de volumes excedentários e acresce ao programa de um máximo de € 125.000.000 para frutas e hortícolas anunciado no dia 18 de Agosto. Este foi suspenso em Setembro porque se viu, na sequência de pedidos provisórios, que a totalidade do orçamento já havia sido solicitado. Para melhorar as intervenções, o novo dispositivo inclui um anexo que detalha os volumes elegíveis nos diferentes Estados-Membros, bem como os valores específicos por categoria de produto. Esses volumes são baseados nos volumes de exportação dos últimos três anos no mesmo período, líquido de montantes relativos a volumes que já foram objecto de uma candidatura no âmbito do primeiro dispositivo de € 125 milhões. O novo programa prevê também pela primeira vez laranjas, tangerinas e clementinas. No momento da confirmação do programa, o Sr. Ciolos, Comissário da Agricultura, disse hoje: «Estou satisfeito que a Comissão seja capaz de mobilizar um adicional de € 165.000.000 para aliviar a pressão comercial imposta aos produtores de frutas e hortícolas, como resultado do embargo russo. Este programa será mais segmentado do que o dispositivo original, mesmo que ainda tenha alguma flexibilidade nos quatro grupos de produtos. Estas medidas de apoio ao mercado vão dar uma ajuda de curto prazo.» Contexto Como no programa anterior, este regime prevê o apoio da UE para as retiradas do mercado para distribuição gratuita (financiados pela UE a 100%), ou retiradas para fins não alimentares (por exemplo, compostagem), em que a taxa de intervenção da UE é inferior. Da mesma forma, a colheita verde ou a não colheita são também soluções possíveis, para um nível de apoio ainda um pouco menor. Como antes, as medidas também estarão disponíveis para os produtores que não pertencem a organizações de produtores, mas o nível de financiamento da União Europeia é maior para os membros destas associações (75% do montante previsto para os membros, 50 % para os demais), os fundos operacionais das organizações de produtores podem, eventualmente, conceder um suplemento (25%). O novo programa, que será executado até o final do ano, inclui um anexo que especifica os volumes divididos em quatro categorias de produtos para os 12 países que, em média, de 2011 a 2013, exportaram a maior parte das suas frutas e hortícolas para a Rússia durante o período de Setembro a Dezembro (Setembro a Março para algumas frutas). Os quatro grupos de produtos são: maçãs e pêras (total de 181.000 t); citrinos: laranjas, tangerinas e clementinas (total de 96.090 t); Outros produtos hortícolas: cenouras, pepinos, pimentos e tomate (44.300 t); Outras frutas: kiwi, ameixas e uvas de mesa (total de 76.895 t). Uma série de produtos abrangidos pelas medidas anteriores – repolho, couve-flor, bróculos couve-flor, cogumelos e bagas – não são abrangidos. Além desses volumes específicos, os 28 Estados-Membros terão, cada um, uma reserva adicional de 3.000 toneladas para a remoção dos produtos listados neste programa, bem como couve-flor, couve e cogumelos, podendo os Estados-Membros priorizar determinados produtos. Em resposta ao embargo russo de 7 de Agosto, sobre as importações de determinados produtos agrícolas provenientes da UE (e dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Noruega), a Comissão Europeia tomou medidas de apoio ao mercado de pêssegos e nectarinas (€ 33 milhões), frutas e produtos hortícolas perecíveis (125 milhões de dólares) e concedeu uma ajuda à armazenagem privada de manteiga, leite em pó desnatado e queijos, e um montante adicional de € 30 milhões para programas de promoção. A iniciativa de hoje é um novo regulamento delegado estabelecido pela Comissão por sua própria autoridade, sem que a aprovação pelos Estados-Membros ou do Parlamento Europeu seja necessária. No entanto, a Comissão consultou peritos dos Estados no que diz respeito a certas regras quando redigiu o texto. Para mais informações sobre a resposta da Comissão à crise russa, ver http://ec.europa.eu/agriculture/russian-import-ban/index_en.htm (em Inglês).
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