Parlamento Europeu quer melhorar o conhecimento do meio marinho

Parlamento Europeu quer melhorar o conhecimento do meio marinho

A utilidade da integra��o, mapeamento e disponibiliza��o de dados sobre a actividade da pesca no ambito da iniciativa "Conhecimento do Meio Marinho 2020" � real�ada num relatério de Maria do C�u Patrão Neves hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. O documento defende que a disponibiliza��o de dados da pesca para serem integrados num mapa digital multirresolu��es dos fundos marinhos até 2020 deve ser devidamente incentivada e apoiada pela UE.

O relatério elaborado por Maria do C�u Patrão Neves � a resposta do Parlamento Europeu ao Livro Verde sobre o "Conhecimento do Meio Marinho 2020 � Da cartografia dos fundos marinhos � previsão oceanogr�fica", apresentado pela Comissão em Agosto de 2012.

Uma das iniciativas propostas � a elabora��o de um mapa digital multirresolu��es cont�nuo dos fundos marinhos europeus até 2020. O projecto visa disponibilizar informação sobre os oceanos a uma multiplicidade de interessados das entidades públicas, da ind�stria, do ensino, da investiga��o e da sociedade civil.

Segundo Patrão Neves, este relatério tem como objectivo "salientar a import�ncia de obter um maior e melhor conhecimento sobre o mar e maximizar o seu enorme potencial para a promo��o do desenvolvimento, Inovação e criação de emprego nos sectores marinho e mar�timo, pelo que esta iniciativa poder� desempenhar um papel fundamental na supera��o da crise generalizada que afecta a Europa".

Esta iniciativa � "muito relevante para Portugal, e especialmente para os A�ores, devido � enorme dimensão do seu espaço mar�timo no contexto das �guas nacionais e europeias, permitindo maximizar as potencialidades do oceano, planificar e compatibilizar as actividades que a� decorrem, e consequentemente, desenvolver a economia regional de uma forma equilibrada", afirma a eurodeputada portuguesa.

Questáes relativas ao dom�nio da pesca

Patrão Neves prop�e a integra��o de dados relevantes sobre a actividade da pesca na Rede Europeia de Observa��o e de Dados do Meio Marinho (EMODnet), em conformidade com a regulamentação da UE destinada a garantir a confidencialidade da informação, a protec��o da propriedade intelectual e a salvaguarda dos interesses comerciais leg�timos.

O relatério destaca, por exemplo, a utilidade de disponibilizar o mapeamento da distribui��o espacial da frota de pesca, esfor�o de pesca, composi��o e volume de capturas, o que permitiria aos potenciais utilizadores aceder a informação acerca das áreas sujeitas a maior intensidade de pesca, especies pescadas e volume de capturas em determinadas áreas, entre outros par�metros.

O mapeamento separado dos dados em função do tipo de actividade pesqueira, nomeadamente pequena pesca, pesca artesanal e pesca industrial, proporcionaria uma visão mais realista da diversidade das pescarias, acrescenta.

O Parlamento Europeu lembra que a recolha de dados e a gestáo dos recursos da pesca são financiadas pela UE e pelos Estados-Membros e que, por isso, os dados recolhidos devem estar acess�veis para consulta pelos potenciais utilizadores e o público em geral.

O conhecimento do meio marinho � fundamental para a promo��o, desenvolvimento e expansão da "Economia Azul", que representa a dimensão mar�tima da Estratégia Europa 2020, ao associar o conhecimento e a Inovação tecnol�gica, a utiliza��o sustent�vel dos recursos, a competitividade e a criação de emprego em prol de um crescimento inteligente, sustent�vel e inclusivo, nota o documento.

Interven��o de Maria do C�u Patrão Neves (PPE) no debate

Relatério sobre "Conhecimento do meio marinho 2020: Cartografia dos fundos marinhos para a promo��o de uma pesca sustent�vel"