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– 01-10-2013 |
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Ministro do Ambiente vai criar conselhos de regi�o hidrogr�fica
O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia defendeu hoje a criação de conselhos de regi�o hidrogr�fica que re�nam todos os parceiros com interven��o directa na utiliza��o deste recurso de modo a participarem na sua gestáo. Depois das administrações de recursos h�dricos, constitu�das em torno das sete regi�es hidrogr�ficas, "quisemos dar um passo maior, que são os conselhos de regi�o hidrogr�fica, organismos que não t�m um papel no planeamento nem na administração de recursos" o que compete � Agência portuguesa do Ambiente (APA) e a estas administrações, disse Jorge Moreira da Silva. O ministro falava aos jornalistas no final da reuni�o do Conselho Nacional da �gua que decorreu hoje, quando se assinala o Dia Nacional da �gua. Para o governante � importante que todos os que utilizam o recurso h�drico, para produ��o de electricidade, na área agr�cola, para infra-estrutura��o ou para abastecimento e saneamento "se sentem � volta destes conselhos de regi�o hidrogr�fica para analisar o estado ecol�gico destas massas de �gua". Assim, � poss�vel definir os melhores mecanismos de gestáo e de monitoriza��o, as ac��es necess�rias para corrigir as dificuldades na área da qualidade e "aconselhar o Estado central e estas administrações de recursos h�dricos", referiu Jorge Moreira da Silva. "O tema da �gua não pode ser gerido e administrado do ponto de vista pol�tico apenas de uma perspectiva do Estado central, e � necess�rio que aqueles que t�m interven��o directa nesse recurso possam participar nessa gestáo e esse � o des�gnio destes conselhos de regi�o hidrogr�fica", resumiu. Para o ministro, a mensagem do Dia Nacional da �gua � que o Estado tem de fazer tudo o que deve para proteger esse recurso e tornar o seu abastecimento mais eficiente, o que se reflecte na reforma prevista para o sector empresarial das �guas, nomeadamente para reduzir as perdas de �gua no sistema. No entanto, os consumidores Também t�m um papel a cumprir quando utilizam �gua, energia, um equipamento ou produto que tem dano ambiental, pois "n�s podemos fazer a diferen�a", salientou o ministro do Ambiente. Jorge Moreira da Silva disse ainda ser importante que, quando h� riscos adicionais de altera��es clim�ticas e olhando para 2030 "teremos um agravamento do consumo de energia de 40%, de recursos h�dricos de 45% e de bens alimentares de 50%, cada um assuma a sua parte da mudan�a". Com a criação dos conselhos de regi�o hidrogr�fica "fecha-se o espôrito da Lei da �gua e da directiva quadro da �gua, disse, recordando que os objectivos destes instrumentos: gestáo por bacia, assegurar a qualidade do ponto de vista ecol�gico do recurso massas de �gua, assegurar que no pre�o final da �gua estáo inclu�das as suas externalidades ambientais, que a polui��o, capta��o, transporte, distribui��o faz parte desse pre�o final, e promover o envolvimento de todos na gestáo. Fonte: Lusa
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