Acordo PSD/PS/CDS-PP para a floresta

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 –  30-11-2013

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Acordo PSD/PS/CDS-PP para a floresta

Em entrevista ao Jornal de Neg�cios, no passado dia 21 de Novembro, o secret�rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural manifestou vontade em almejar um acordo pol�tico de longo prazo para a floresta.

Na entrevista, o secret�rio de Estado parece ainda corroborar da postura do CEO da Portucel, ao alegar que a pol�tica partid�ria prejudica o desenvolvimento do sector florestal.

Regista-se a prop�sito o acordo, obtido por unanimidade, com a aprova��o pelo Parlamento da Lei de Bases da Pol�tica Florestal, no ano de 1996 (Lei n.� 33/96). Curiosamente, uma iniciativa lan�ada pelo ent�o ministro Fernando Gomes da Silva. Todavia, apesar deste acordo parlamentar (onde não parece comprovada a disputa pol�tico-partid�ria no caso das florestas), os v�rios executivos foram até hoje incapazes de concluir a regulamentação da Lei. J� l� v�o 17 anos, sendo que 2 deles ocorreram j� no consolado da ministra Assun��o Cristas. Medidas e instrumentos de pol�tica florestal, ent�o consideradas essenciais, estáo ainda por legislar (nenhum deles corresponde ao perfil do Decreto-Lei n.� 96/2013, a grande iniciativa pol�tica deste Ministério para o sector florestal).

não será estranho contudo o desejo de acordo entre a actual equipa ministerial e o Partido Socialista. Ao contrário do enunciado no programa eleitoral do CDS-PP (ou mesmo do PSD), a ministra Assun��o Cristas e os seus secret�rios de Estado para o sector t�m aplicado o disposto no programa eleitoral do PS de 2011, na aposta em acentuar o apoio do Estado � ind�stria papeleira. O Decreto-Lei n.� 96/2013 � disso um exemplo esclarecedor, mas outros podem estar em prepara��o.

não deixa de ser curiosa a afirma��o de que o DL 96/2013 não � uma medida de pol�tica florestal, mas de desburocratiza��o do Estado. não fosse uma demonstra��o de hipocrisia pol�tica, seria irúnico.

não h� assim surpresa quanto � intenção deste an�ncio pelo secret�rio de Estado.

Esperamos contudo que exista bom senso num eventual acordo PSD/PS/CDS-PP, sendo que na base está actualmente:

• Uma Estratégia Nacional para as Florestas inconsistente;

• Um proteccionismo de Estado � ind�stria de tritura��o, que vem provocando o decl�nio progressivo da silvicultura; e,

• Uma aposta avulsa da actual equipa ministerial nas arboriza��es e rearboriza��o, sem que esteja assegurada (t�cnica e financeiramente) uma adequada gestáo florestal, mas onde esta garantida a incapacidade em assegurar a redu��o da meta de 100 mil hectares ardidos em cada ano.

Infelizmente, h� algo que, estamos em querer que involuntariamente, parece consubstanciar um acordo pol�tico dur�vel, a incapacidade para conter os riscos ao investimento florestal.

Lisboa, 30 de Novembro de 2013
A Direc��o da Acr�scimo

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