PSD preocupado com "apanha de bivalves"

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 –  27-11-2013

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PSD preocupado com "apanha de bivalves"

O deputado Ulisses Pereira, do Grupo Parlamentar do PSD, pretende que o secret�rio de Estado do Mar, Manuel Pinto Abreu, v� ao Parlamento esclarecer a limita��o � captura de bivalves.

Ulisses Pereira anunciou a entrega esta quarta-feira, na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, de um requerimento para serem ouvidos o secret�rio de Estado do Mar, Manuel Pinto Abreu, e o presidente do Instituto Portugu�s do Mar e da Atmosfera (IPMA), Jorge Miranda, "para clarificar aspectos relacionados com a apanha de bivalves, nomeadamente no que respeita � reclassifica��o de zonas e limita��o de capturas".

Segundo o deputado, que coordena o PSD nos assuntos do Mar, o objectivo � obter respostas "�s inquieta��es vividas nas zonas ribeirinhas" pelas questáes relacionadas com a actividade.

"O PSD está preocupado com os problemas sentidos em torno da apanha de bivalves, pretendendo esclarece-los e criar condi��es para os resolver", explicou Ulisses Pereira, justificando o requerimento � comissão parlamentar.

Numa outra iniciativa, o deputado do PSD apresentou uma pergunta, dirigida ao Ministério da Agricultura e do Mar, sobre a regulamentação do "Aquiseguro", cujas condi��es ficaram de ser definidas por portaria.

O Aquiseguro (Seguro Bonificado para a Aquicultura) foi criado para garantir estabilidade �s empresas, transferindo alguns dos riscos inerentes � produ��o para os seguradores, mas ficou de ser definido em portaria as especificidades t�cnicas do seguro, os riscos cobertos, a forma de cobertura, as especies abrangidas, o valor seguro, a forma da indemniza��o e os termos e condi��es de bonifica��o. "Perante o novo impulso que o actual governo pretende dar � aquicultura, o Grupo Parlamentar do PSD considera que a regulamentação do Aquiseguro dever� ser priorit�ria", afirma Ulisses Pereira.

A ministra Assun��o Cristas, em declarações prestadas segunda-feira aos jornalistas, � margem do semin�rio "Aquacultura e Pescas, Oportunidades de Neg�cio, Portugal – Brasil", que decorreu na Universidade de Aveiro, real�ou que o Governo negociou com a Comissão Europeia o apoio ao Aquiseguro, através dos fundos europeus.

Fonte:  Lusa

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