Pequenos agricultores dispensados de guias de transportes

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 –  22-07-2013

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Pequenos agricultores dispensados de guias de transportes

O director regional de Agricultora e Pescas do Norte garantiu � agência Lusa que �os pequenos lavradores podem estar descansados porque estáo exclu�dos� desta obriga��o.

O director regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel Cardoso, esclareceu hoje que os pequenos agricultores estáo dispensados de emitirem guias de transportes para circularem com os bens das suas produ��es.

A entrada em vigor, a 01 de Julho, do novo regime de guias de transporte está a lan�ar confusão junto de muitos agricultores de Bragan�a convencidos e aflitos com a ideia de terem de emitir o documento electrúnico para as Finanças e de serem multados por não se fazerem acompanhar do mesmo.

O director regional de Agricultora e Pescas do Norte garantiu � agência Lusa que �os pequenos lavradores podem estar descansados porque estáo exclu�dos� desta obriga��o.

�Os bens provenientes de produtores agr�colas, ap�colas, silv�colas ou de pecu�ria, resultantes da sua pr�pria produ��o transportados pelo pr�prio ou por sua conta� estáo exclu�dos da obriga��o de emissão de guia de transporte, segundo a legisla��o disponibilizada � Lusa por aquele respons�vel.

�não t�m que estar preocupados, não � mais um entrave�, assegurou o director regional, indicando que �a maioria� dos agricultores transmontanos estáo isentos, �na medida em que são pequenos produtores�.

Esta excep��o ainda não � do conhecimento de Manuel Carvalho, um agricultor de Bragan�a, para quem a alternativa era �transportar a castanha �s costas� pois entre os agricultores �praticamente ningu�m tem Internet, a maior parte são pessoas com 70 ou 80 anos e nunca sabem o que v�o recolher�.

Da mesma forma, esta gente nunca sabe o que vai colher. Se chover, não podem andar no campo e �se o javali se lembrar de ir na frente� antecipa-se � apanha, o que torna imposs�vel declarar no dia anterior a carga a transportar.

Manuel fala da castanha porque ainda � �um dos poucos produtos que ainda vai dando�.

Olema Dami�o partilha das mesmas preocupa��es até porque lhe disseram Também �que agora quem quisesse dar alguma coisa de agricultura para filhos ou assim, tem que declarar�.

As multas previstas, a partir de Outubro, adensam os receios dos agricultores partilhados pela maior empresa nacional de transforma��o e exportação de castanha, a Sortegel, que anunciou publicamente estar �a tentar sensibilizar as Finanças e todas as entidades oficiais� para esta situa��o.

O administrador Vasco Veiga manifestou recentemente, nas comemora��es do 25.� anivers�rio da empresa, preocupa��o com a pr�xima campanha por estar convencido de que �um agricultor que v� entregar umas sacas de castanha tem de levar guia�, caso contrário, �se forem apanhados na fiscaliza��o, são multados�.

Fonte:  Lusa

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