Certificação florestal: que garantias à Sociedade?

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 –  13-08-2013

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Certifica��o florestal: que garantias � Sociedade?

A designada certifica��o florestal está associada ao reconhecimento, por uma entidade certificadora acreditada, de que um gestor ou propriet�rio florestal cumpre um conjunto de requisitos predefinidos e acordados, associados ao conceito de gestáo florestal sustent�vel, estabelecidos em normativos integrados num esquema internacional de certifica��o espec�fico. No caso portugu�s estáo presentes os esquemas do FSC (Forest Stewarship Council) e o do PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification).

Os esquemas de certifica��o florestal (PEFC ou FSC) t�m por objeto garantir � Sociedade que, ao reconhecerem uma gestáo florestal como sustent�vel, os gestores ou propriet�rios florestais com áreas sujeitas a certifica��o gerem tais superf�cies arbáreas de forma economicamente vi�vel, mas Também ambientalmente adequada e socialmente justa. Os bens e serviços obtidos a partir dessas áreas florestais são assim oriundos de uma administração de povoamentos florestais respons�vel e sustent�vel.

O sistema consiste assim na exist�ncia de referenciais internacionais (FSC ou PEFC), de entidades certificadoras nacionais acreditadas no seio desses referenciais, e de entidades certificadas, sejam gestores ou propriet�rios florestais, a nível. individual, em grupo ou a nível. regional, sejam estes de cariz público, comunitário ou privados, quer sejam fam�lias ou áreas na posse ou sob gestáo da ind�stria.

Infelizmente, este sistema j� revelou algumas defici�ncias de funcionamento no passado recente, culminando mesmo na suspensão dos certificados em parte muito significativa da área de floresta certificada em Portugal (em cerca de 74 mil hectares). Curiosamente, neste epis�dio, quando uma associa��o de defesa do ambiente, de ambito nacional, constatou irregularidades legais em área florestal objeto de certificado, teve de redigir a sua exposi��o em L�ngua Inglesa para poder ver concretizada a sua reclama��o.

Tendo em conta o peso econ�mico-financeiro de algumas entidades certificadas, no caso concreto as integradas em grupos industriais de base florestal, face �s entidades certificadoras, em geral pequenas e médias empresas, que garantias existem de um bom desempenho do sistema de certifica��o florestal para a Sociedade? Pode o cidad�o comum, o destinatério �ltimo deste sistema de certifica��o, atestar no terreno da garantia desse bom desempenho? Se assim for, importa que entidades terceiras, sem v�nculo direto ou indireto aos sistemas de certifica��o florestal, possam participar na organiza��o de a��es em campo, onde a Sociedade possa constatar da garantia de um funcionamento efetivo do sistema de certifica��o florestal em Portugal.

Lisboa, 12 de agosto de 2013
A Dire��o da Acr�scimo

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