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– 20-03-2012 |
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UE: 300 p�ginas sobre como simplificar a Pol�tica Agr�cola Comum
A principal questáo no debate de hoje no Conselho (Agricultura e Pescas) foi sobre como reduzir a burocracia na reforma da Pol�tica Agr�cola Comum. Inovação Também estava na agenda. "� importante reduzir os encargos administrativos e os custos para os agricultores e os Estados-Membros na reforma da pol�tica agr�cola. A Presid�ncia tem tr�s objectivos b�sicos: (1) torn�-la mais acess�vel para os agricultores, (2) torn�-lo mais simples para as autoridades – para que não seja necess�rio contratar mais pessoal de controle – e, finalmente, (3) tornar as regras mais compreens�veis para os agricultores e garantir que as decis�es das autoridades não são posteriormente anuladas pela UE ", diz a presidente, a ministra dinamarquesa da Alimenta��o, Agricultura e Pescas, Mette Gjerskov. Antes do debate de hoje, a Presid�ncia dinamarquesa pediu aos Estados-Membros para contribu�rem com propostas concretas sobre como reduzir a burocracia na pol�tica agr�cola. At� agora, a Presid�ncia j� recebeu mais de 300 p�ginas de propostas. "Os meus colegas j� contribu�ram com mais de 300 p�ginas de propostas sobre a redu��o da burocracia. Isto não nos diz apenas que h� muita coisa para resolver. Também nos diz sobre as muitas diferen�as nacionais e regionais. Precisamos ter isso em mente enquanto trabalharmos na reforma ", diz Mette Gjerskov. As propostas dos Estados-Membros seráo inclu�das no processo de reforma e os Estados-membros Também concordam em continuar a envidar esfor�os no sentido da simplifica��o da reforma antes da aprova��o final. � importante que o debate sobre a simplifica��o seja parte das negocia��es sobre a reforma. As simplifica��es precisam de ser incorporadas desde o in�cio. A Pol�tica Agr�cola Comum está para ser reformada para o período 2014-2020. Em Outubro de 2011, a Comissão lanãou uma proposta de reforma, e cada um dos elementos seráo discutidos durante a Presid�ncia dinamarquesa da UE. Parceria Europeia de Inovação Em Fevereiro de 2012, a Comissão apresentou uma proposta sobre a Parceria para a Inovação Europeia como parte do plano Europa 2020. A proposta centra-se no crescimento inteligente, sustent�vel e inclusivo. As parcerias sobre "Produtividade Agr�cola e Sustentabilidade" foram debatidas na reuni�o de hoje do Conselho. "A Inovação � uma parte fundamental da solu��o para os desafios futuros. Precisamos de novos conhecimentos e novas tecnologias, a fim de melhorar a produtividade e competitividade, sem a utiliza��o de recursos adicionais. Sustentabilidade � uma palavra-chave e as tecnologias inovadoras contribuem para a criação de novos empregos na UE. As parcerias de Inovação ajudar�o a alcan�ar essas metas", diz Mette Gjerskov. Os dois principais objectivos das parcerias europeias de Inovação são a melhoria da produtividade agr�cola para 2020 e para garantir a qualidade da terra ar�vel e sua capacidade de adapta��o �s mudan�as clim�ticas. O próximo passo ap�s a reuni�o de hoje e um debate no Parlamento Europeu � a prepara��o de um plano de implementa��o das parcerias. Fonte: ue2012.dk
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