Assembleia da República
Grupo parlamentar PSD recomenda ao Governo medidas para a valoriza��o energ�tica da biomassa no objectivo da defesa da floresta

�A nossa visão para a floresta passa por enfatizar o papel da floresta na mitiga��o das altera��es clim�ticas, por valorizar ao máximo os produtos florestais nacionais, promovendo-se simultaneamente a gestáo florestal sustentada, a conserva��o da natureza e a biodiversidade, bem como a exportação�, referem-se os subscritores da iniciativa legislativa do PSD que será apreciada pela Assembleia da República j� esta sexta-feira, dia 20 de Abril.

Como medidas imediatas, os parlamentares recomendam ao Governo a actualiza��o e identifica��o do potencial de utiliza��o da biomassa para produ��o de energia, promovendo o desenvolvimento econ�mico e social de zonas rurais, bem como defendem a simplifica��o de procedimentos na criação das Zonas de Interven��o Florestal (ZIFs), como forma de incentivar o emparcelamento da propriedade florestal. Sugerem ainda que a Administração Central reforce a contratualiza��o com as organizações de Produtores Florestais (OPFs) e as Autarquias Locais, no ambito das opera��es de limpeza das faixas de combust�vel prevista na lei.

Ao nível. do aproveitamento da biomassa florestal, consideram que esta fonte de energia renov�vel deve ser promovida, contribuindo assim para a diversifica��o energ�tica, nomeadamente mediante a implementa��o de medidas transversais que valorizem as actividades relacionadas com a floresta, descriminando positivamente os biocombust�veis s�lidos (lenha, estilha, pellets e res�duos florestais), e com o objectivo fundamental de protec��o da floresta contra inc�ndios.

Finalmente, neste dom�nio, os deputados social-democratas recomendam ainda a referencia��o de uma rede de pontos de recolha de res�duos florestais, que permita uma melhor rentabiliza��o destes materiais e o encaminhamento adequado para as centrais de biomassa existentes ou para os v�rios sectores industriais de utiliza��o de biomassa.

Para os parlamentares do PSD �os desafios do futuro da nossa sociedade obrigam a uma nova abordagem � floresta nacional incutindo igual import�ncia aos objectivos econ�micos, ambientais e socioculturais�. O sector florestal pode, assim, na opini�o dos deputados, �representar um dos pilares da recupera��o econ�mica nacional pela sua capacidade de gerar riqueza, emprego e inverter a tend�ncia de �xodo rural�.