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– 20-11-2009 |
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Bruxelas adia proposta pol�mica sobre altera��es �s capturas na pescaA Comissão Europeia adiou para o próximo semestre o debate com os ministros das Pescas dos 27 sobre altera��es �s capturas para reduzir as descargas, projecto que estava a gerar pol�mica entre Estados-membros. "As negocia��es foram adiadas e seráo retomadas pela presid�ncia espanhola (que come�a em Janeiro próximo) e pela nova Comissão", afirma o secret�rio de Estado sueco da Agricultura e Pescas, Rolff Eriksson, que preside ao Conselho de Ministros de hoje. "� uma pena. Muitos falaram dos problemas que a proposta poder� causar aos pescadores, mas ningu�m mencionou os peixes nem o problema da sobrepesca". A maior parte dos Estados-membros com frotas de pesca, como a Fran�a, a Espanha, a It�lia e Portugal – que tem a quarta frota na UE – opuseram-se � proposta da Comissão. O texto diz respeito ao Atl�ntico Norte e Sul, bem como ao mar do Norte e visa melhorar a selectividade e reduzir as descargas, nomeadamente aumentando o tamanho das malhas das redes. Segundo a presid�ncia sueca os Estados-membros que contestaram a proposta argumentaram não ter havido tempo para consultar os pescadores nem para examinar com detalhe as medidas propostas. Entretanto, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a 1 de Dezembro, o Parlamento Europeu passa a ter co-decisão na matéria. Fonte: Lusa
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