UE: Publicadas as novas normas de protec��o dos animais durante o abate

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 –  19-11-2009

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UE: Publicadas as novas normas de protec��o dos animais durante o abate

Acaba de ser publicado o Regulamento (CE) n.� 1099/2009 com novas normas para melhorar as condi��es dos animais durante o abate.

O objectivo � simplificar a legisla��o existente e harmoniz�-la com a normativa sobre higiene. além disso, estas novas normas estáo em forma de regulamento, em vez da directiva actual, com o fim de que a sua aplica��o seja mais uniforme e simult�nea em todos os Estados membros e evitar as diferentes interpreta��es que se podem produzir ao transpor a directiva para a legisla��o nacional. Este novo regulamento aplicar-se-� a partir de 1 de Janeiro de 2013.

Entre outras considera��es, a proposta de regulamento integra aspectos de bem-estar animal no projecto dos matadouros, assim como controles regulares na efic�cia das t�cnicas de atordoamento.

Os novos requisitos de projecto, constru��o e equipamentos que dever�o cumprir os matadouros s� se aplicar�o aos novos matadouros até 8 de Dezembro de 2019. Posteriormente, seráo aplic�veis Também aos existentes.

Os matadouros teráo que contar com una pessoa espec�fica respons�vel do bem-estar animal e assegurar que o seu pessoal está adequadamente formado. Os fabricantes de equipamentos de atordoamento t�m de proporcionar instru��es para assegurar um adequado bem-estar animal e actualizar uma s�rie de padr�es t�cnicos, com os �ltimos avanãos cient�ficos e tendo em conta as considera��es socioecon�micas.

Por outro lado, os Estados membro teráo que criar centros de refer�ncia de sanidade animal com o fim de proporcionar apoio t�cnico para os inspectores oficiais dos matadouros. No entanto, quando as autoridades competentes dos Estados membro realizarem abates em massa como consequ�ncia de uma doen�a (como a gripe avi�ria, febre aftosa, peste su�na), teráo que melhorar o planeamento e supervisão dos mesmos.

Em cada ano são abatidos na UE 360 milhões de porcos, bovinos, ovinos e caprinos, bem como v�rios milhares de milhões de aves. Abatem-se 25 milhões de animais pela sua pele. além disso, quando surge algum surto de doen�a, podem chegar-se a abater milhares de animais.

Fonte:  Agrodigital

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