NEM�TODO | Industriais da madeira unidos � AIMMP tomam posi��o colectiva
Empres�rios de todo o país deslocam-se a Lisboa para propor solu��es ao Governo
Empres�rios do Sector da Madeira vindos de todo o país, em conjunto com a Direc��o da aimmp, deslocam-se amanh� a Lisboa para se reuniram com a Autoridade Florestal Nacional (AFN) e a Direc��o-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), de manh�, e os ministros da Economia, do Trabalho e da Agricultura, de tarde. A estas entidades e governantes v�o ser entregues propostas de solu��es para o problema do Nem�todo da Madeira do Pinheiro (NMP), juntamente com a oferta simb�lica de um toro de pinho descascado e legalmente explorado, bem como uma caixa de Vinho do Porto danificada depois de ter sido submetida a tratamento t�rmico ap�s a sua montagem.
�Numa altura em que o Governo tudo tem feito para a defini��o e implementa��o de medidas que garantam a manuten��o do emprego, eis que sai uma Portaria que elimina emprego!�, dizem, indignados, os empres�rios, referindo-se � recente decisão da Comissão Europeia (CE) � a Portaria 1339-A/2008 de 28 de Novembro de 2008 – que obriga ao tratamento t�rmico das embalagens de madeira ap�s a sua montagem, independentemente da sua espessura, para eliminação do NMP, ainda que estas tenham utilizado madeira com tratamento fitossanit�rio, de acordo com a lei.
�Esta decisão determinar� a paralisa��o de cerca de 120 empresas portuguesas de pregagem e montagem de embalagens a que correspondem mais de 1000 postos de trabalho, o equivale a uma Qimonda�, alerta Fernando Rolin, presidente da aimmp � Associa��o das Ind�strias de Madeira e Mobili�rio de Portugal, que acrescenta: �são, igualmente, graves e irrevers�veis os efeitos da Portaria na exportação de bens de equipamentos, m�rmores, vinhos, entre outros.� � o caso dos fabricantes de caixas para Vinho do Porto que poder�o estar a exportar ilegalmente.
A referida decisão da CE imp�e Também graves condicionalismos ao sector das paletes de madeira: seguindo orienta��es da CE, a 15 de Dezembro, a DGADR decretou um novo n�mero de registo que certifica o Choque T�rmico a que as paletes são sujeitas, obrigando � remarca��o daquelas que j� foram tratadas e certificadas antes desta decisão. Com isto, muitas são as paletes que andam a circular ilegalmente, ao passo que outras tantas estáo a ser queimadas e inutilizadas. está, pois, em causa, preju�zos avultados que as empresas não podem suportar e o transporte de bens para todo o mundo.
Considerando que, com isto, �o sector está a caminhar para um abismo sem retorno�, apesar de todos os esfor�os que a aimmp tem desenvolvido no combate aos efeitos do NMP na ind�stria, a Associa��o, depois de ouvidos os associados, resolveu tomar as presentes medidas, �mais energ�ticas, a fim de alertar para a necessidade da Decisão Europeia ser revista, antes que o sector passe a formas de luta mais complexas e agressivas�.
A iniciativa de quinta-feira tem j� prevista uma outra ac��o de seguimento: �No próximo dia 26, estar-se-� presente em Bruxelas, na reuni�o do Comit� Fitossanit�rio, para fazer ouvir de viva voz os nossos argumentos. Previamente, realizar-se-�o reuni�es com os Directores Gerais da DG Trade e da DG Sanco a quem seráo entregues uma proposta de altera��o da Decisão da Comissão Europeia, que permita o combate ao NMP, mas, simultaneamente, possibilite a ind�stria de continuar a trabalhar.�
Enquadramento
Foi a 20 de Novembro de 2008 que a Portaria 1339-A/2008 estabeleceu os termos de aplica��o, a todo o territ�rio continental portugu�s, das medidas aprovadas pela Norma Internacional para as Medidas Fitossanit�rias n.�15. De acordo com esta Portaria, todas as embalagens produzidas a partir daquela matéria-prima teriam que usar madeira com tratamento fitossanit�rio.
No entanto, a Decisão 2008/954/CE, emitida pela Comissão Europeia a 15 de Dezembro de 2008, conferiu novos tra�os a esta problem�tica ao impor uma nova metodologia de produ��o. A partir desse momento, ap�s uma primeira fase de pregagem e montagem, as caixas seriam sujeitas a tratamento t�rmico e, finalmente, a marca��o, o que não � poss�vel t�cnica e tecnologicamente.
Exporta��es sob amea�a
Para a aimmp, �a resolu��o da Comissão Europeia � não s� desnecess�ria � visto que os fabricantes j� utilizavam madeira previamente tratada através de Choque T�rmico e devidamente certificada -, como a sujei��o a tratamento t�rmico ap�s a montagem das caixas – e tendo em conta a sua fina espessura (7-9mm)-, provoca o empeno e despregagem das mesmas, bem como a total inutiliza��o�.
Esta decisão afecta e inviabiliza, essencialmente, a produ��o de embalagens especiais (nomeadamente, embalagens de grandes dimens�es e que são montadas no local, � volta do produto, caso dos bens de equipamento), das caixas do Vinho do Porto e outras, determinou a paralisa��o das empresas. �As empresas do Vinho do Porto, bandeira indiscut�vel da imagem portuguesa no estrangeiro, poder�o estar impossibilitadas de exportar, pela dificuldade que representa procederem ao tratamento t�rmico ap�s a montagem das embalagens�, explica Fernando Rolin. No curto prazo, adivinham-se, assim, �reflexos em toda a economia nacional, como Também na opini�o pública que compreende que todos os bens são transportados em paletes ou embalagens de madeira�.
Perante os factos, não restam d�vidas: a Decisão da Comissão Europeia traduz o total desconhecimento da realidade dos processos produtivos em causa, sendo urgente a interven��o integrada dos Ministérios da Economia, do Trabalho e da Agricultura junto daquela Comissão, a fim de solucionar o problema, para o qual os industriais j� t�m uma solu��o que lhes permite trabalhar sem preju�zos no combate ao NMP.
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Fonte: aimmp |
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