Reprova��o dos projectos preocupa a AJAP – Taxas podem atingir 80%

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 –  29-01-2009

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Reprova��o dos projectos preocupa a AJAP – Taxas podem atingir 80%

Em Portugal não se instala um Jovem Agricultor desde meados de 2005, de facto h� mais de tr�s anos que não se verifica uma nova entrada no sector.

Na realidade, Portugal det�m a agricultura mais envelhecida da Europa, como recentes estudos o demonstram, sendo a percentagem de Jovens Agricultores de apenas 2,9%, valor bastante aqu�m da média europeia de 5,3%. � inconceb�vel um período t�o extenso de aus�ncia de primeiras instala��es, caso único em toda a Europa.

O QCA anterior pese embora tenha terminado em 31 de Dezembro de 2006 para os Jovens Agricultores, cessou um ano e meio mais cedo.

O PRODER � Plano de Desenvolvimento Rural para o período de 2007-2013 que contempla, entre outras ac��es, o quadro de apoio � instala��o de Jovens Agricultores ficar� indelevelmente marcado por uma operacionaliza��o tardia � 2 anos de atraso.

� tardia operacionaliza��o associa-se uma quebra de promessas de candidaturas menos burocr�ticas, constituindo um facto o fracasso da apresentação dos planos empresariais via internet. Existem Direc��es Regionais de Agricultura sem um único projecto de instala��o de Jovens Agricultores aprovado. Na avalia��o dos projectos de Jovens Agricultores, da responsabilidade das DRAP (Direc��es Regionais de Agricultura e Pescas) em primeira inst�ncia e por fim do PRODER, constatam-se situa��es preocupantes e que urge corrigir, que passam pela aus�ncia de uniformidade da aplica��o de crit�rios, desconhecimento dos coeficientes t�cnicos e dos valores associados �s culturas por regi�o. A par deste cen�rio de indefini��es, incongru�ncias e incumprimento de prazos estipulados não se constatam iniciativas com a finalidade de informar e esclarecer os Jovens Agricultores, bem como as Entidades vocacionadas para a dissemina��o da informação. Em suma, Portugal não det�m instrumentos e meios eficazes para que o quadro de apoio � instala��o de Jovens Agricultores determine um impacto real e positivo no Mundo Rural, que se encontra quase irremediavelmente votado ao esquecimento.

A taxa de reprova��o dos projectos de Jovens Agricultores apresentados no 1� período de candidaturas (Junho 2008) � a mais elevada desde 1986. Temos que admitir que � deveras preocupante taxas de reprova��o na ordem dos 50 a 80%.

Importa recordar que ainda recentemente a tutela sentiu necessidade de mudar os respons�veis de organismos do Ministério da Agricultura com compet�ncias ao nível. da formula��o e aplica��o de programas para o Mundo Rural e respectivos pagamentos.

A AJAP entende que Portugal necessita de uma pol�tica dinamizadora e promotora das primeiras instala��es conjugada com instrumentos e meios eficazes e eficientes, caso contrário o desafio de rejuvenescimento do sector ficar� irremediavelmente perdido e assim o mundo rural que dever� fazer parte da nossa identidade colectiva.

Todavia deveriam ser ac��es impulsionadas por n�meros reais, reveladores de um forte empenho nacional, o que, infelizmente, não se constata.

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