"Os Verdes" questionam Governo sobre classifica��o de eucalipto como esp�cie invasora

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 –  24-04-2009

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"Os Verdes" questionam Governo sobre classifica��o de eucalipto como esp�cie invasora

A Deputada Helo�sa Apol�nia, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional sobre a classifica��o do Eucalipto como esp�cie invasora, uma esp�cie que não � aut�ctone e que ocupa j� mais de 25% da área florestal do nosso país.

�Os Verdes� pretendem saber quais as raz�es que levaram o ICNB a recuar na proposta, da sua pr�pria autoria, que pretendia esta classifica��o e Também a imposi��o de regras quanto � implantação desta esp�cie.

PERGUNTA:

O eucalipto não � uma esp�cie aut�ctone no nosso país, tendo sido introduzida c� em meados do s�culo XIX. Rapidamente se tornou a base da produ��o de pasta de papel – matéria prima barata, r�pida de produzir e eficaz para o produto final.

Entretanto, o eucalipto substituiu uma boa parte da mata portuguesa, ocupando j� uma percentagem muito significativa (mais de 25%) da área florestal do nosso país: � j� superior � área ocupada pelo sobreiro ou pelo pinheiro-bravo.

Certo � que se conhecem j� muito bem os efeitos e os riscos ecol�gicos das vastas manchas de eucaliptais, quer no que concerne ao seu comportamento no solo, como esp�cie absorvedora de �gua e que se imp�e perante as demais, e ao seu comportamento nos fogos florestais, como esp�cie muito suscept�vel aos inc�ndios e � sua r�pida propaga��o.

� j� do conhecimento público que o ICNB (Instituto da Conserva��o da Natureza e da Biodiversidade) preparou uma proposta que classificava o eucalipto como esp�cie invasora, de modo a regulamentar, a impor regras, � sua implantação, mas que, entretanto, sem justifica��o aparente e conhecida, recuou nesta proposta.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Confirma-se que o ICNB preparou uma proposta ou uma recomenda��o com o objectivo de classificar o eucalipto como esp�cie invasora?

2. Que motiva��o levou o ICNB a preparar essa proposta?

3. Quando a preparou?

4. Por que raz�o � que, entretanto, essa proposta foi abandonada?

5. Qual � a área exacta que o eucalipto ocupa, neste momento, em Portugal?

6. Qual tem sido a evolu��o dessa ocupa��o nos �ltimos 30 anos?

7. Qual a dimensão dessa ocupa��o nas áreas protegidas do nosso país?

8. Que leitura faz o Ministério do Ambiente sobre a rela��o eucalipto / fogos florestais?

Lisboa, 23 de Abril de 2009

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