Acordo Final na Declara��o de Maputo

Os respons�veis pelas Pescas dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa assinaram esta manh� a Declara��o de Maputo, um documento onde se destaca a necessidade de criação de parcerias empresariais que promovam a participa��o dos agentes econ�micos privados em eventos organizados pelos estados membros da CPLP. 

A Declara��o de Maputo reconhece a import�ncia do desenvolvimento sustent�vel da pesca e da aquicultura no combate � pobreza e na melhoria da dieta alimentar das popula��es, ao mesmo tempo que manifesta o empenho de todos os estados membros da CPLP no combate � pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. 

O documento assinado pelos respons�veis pelas pescas reafirma a vontade de fortalecer a coopera��o institucional multilateral no dom�nio das pescas e aquicultura, em particular, na área da valoriza��o dos recursos humanos e da troca de informação t�cnica e cient�fica. 

A Terceira Sessão Ordin�ria da Confer�ncia dos Ministros Respons�veis pelas Pescas dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa juntou, na Matola, os Ministros de Portugal, Mo�ambique, Angola e Brasil e representantes dos Ministros da Guin�-Bissau e de Timor-Leste, tendo Portugal cedido a Presid�ncia da Confer�ncia a Mo�ambique.

Para além da Declara��o de Maputo os respons�veis pelas pescas da CPLP acordaram a realiza��o de um Semin�rio sobre �Fiscaliza��o das Pescas� a realizar em Cabo Verde ou Mo�ambique ainda no decorrer de 2008.

Ficou igualmente decidido realizar, em Portugal, um Semin�rio sobre �Processamento, Conserva��o e Controlo de Qualidade�. O Brasil irá organizar uma ac��o de forma��o de formadores sobre �promo��o do Associativismo e Desenvolvimento de organizações de Produtores no Campo da Pesca Artesanal�. 

A Quarta Sessão Ordin�ria da Confer�ncia dever� realizar-se na Guin�-Bissau, no primeiro trimestre de 2010.

Lisboa, 7 de Março de 2008