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– 10-01-2008 |
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Mirandela: Ministro da Agricultura recebe Delega��o de Dirigentes Associativos da CNACerca de 100 Dirigentes das Associa��es Regionais da CNA em Tr�s-os-Montes e Alto Douro entregaram ontem ao Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, em Mirandela, um documento que foi discutido em reuni�o entre o Ministro e uma Delega��o de Dirigentes Associativos das Associa��es da CNA, realizada no final da sessão pública, promovida pela Ministério. Delega��o Regional da CNA – Vila Real Exmo Senhor OS AGRICULTORES DE TR�S-OS-MONTES E ALTO DOURO, PRECISAM DE RESPOSTAS CONCRETAS PARA A RESOLU��O DOS PROBLEMAS DO SECTOR.
Volvidas mais de duas d�cadas da adesão de Portugal � ent�o CEE e da entrada no Pa�s de avultadas verbas sustentadas nos v�rios QCA, sempre acompanhadas de regozijo público dos v�rios Ministros da Agricultura, cantando "vit�rias e mais vit�rias", não � compreens�vel hoje, a dram�tica situa��o que vivem os agricultores – perdas sucessivas do seu rendimento, dificuldades de escoamento dos seus produtos, sa�da de milhares de produtores do Sistema de Seguran�a Social, falta de rejuvenescimento do tecido agr�cola e o insustent�vel d�fice agro-alimentar; tudo isto acompanhado de uma irrevers�vel desertifica��o do Mundo Rural, com todas as consequ�ncias no plano econ�mico, social e ambiental. Excia: Toda esta situa��o, que percorre a agricultura e o Mundo Rural Transmontano, se deve � subestima��o dos v�rios Ministros e Governos, perante as inúmeras propostas que o Movimento Associativo incansavelmente apresentou, veja-se, o que aconteceu mais recentemente com a discussão pública do PDR hoje PRODER, que não contemplou as centenas de propostas produzidas pelo Movimento Associativo Regional e Nacional. O QUE A AGRICULTURA E OS AGRICULTORES TRANSMONTANOS NECESSITAM � DE RESPOSTAS CONCRETAS PARA A RESOLU��O DOS SEUS PROBLEMAS Hoje, na visita que o senhor Ministro faz � Regi�o, gostaríamos que a mesma tivesse como objectivo a avalia��o do primeiro ano do PRODER e não mais uma sessão pública de apresentação do que j� foi pomposamente divulgado nas várias sess�es do Norte a Sul do Pa�s. O que os agricultores gostariam � que o Senhor Ministro dissesse: Quando sai legisla��o espec�fica do PRODER, para que se possam apresentar projectos de investimento, nomeadamente, projectos de instala��o de Jovens Empres�rios Agr�colas que � cerca de 3 anos estáo sem a possibilidade de se candidatarem? Para quando o pagamento das Indemniza��es Compensatérias e Medidas Agro-Ambientais, conforme compromisso assumido por V� Excia de pagamento até 31 de Dezembro de 2007? Como pensa, no quadro da recente aprova��o da O.C.M/Vinho, defender a Regi�o Demarcada do Douro – Patrim�nio Mundial, com a abertura dos mercados a nível. mundial. Vai ou não, propor a Bruxelas, um regime de excep��o para o Vinho Generoso/Porto, �nica forma de salvaguardar a Regi�o Demarcada do Douro? Como pensa, ser poss�vel defender os cerca de 40 mil vitivinicultores do Douro, com continuada ofensiva � Casa do Douro, retirando a esta o Estatuto de Entidade de Utilidade Pública, alterando o tradicional equil�brio entre a produ��o e o com�rcio, acabando com os protocolos celebrados com o IVDP e accionando as execu��es fiscais? Como pensa, o Senhor Ministro apoiar os agricultores no terreno perante as grandes modifica��es e exig�ncias do acervo de legisla��o nacional e comunitária com emagrecimento em termos de recursos humanos do MADRP, encerramento de Zonas Agr�rias, cessa��o de protocolos com o Movimento Associativo? � do conhecimento de V� Excia, que os produtores pecu�rios da regi�o, para além das dificuldades de não poder circular animais de especies ovinas e caprinas, para fora da regi�o de Tr�s-os-Montes, com a recente reestrutura��o dos Serviços Veterin�rios, t�m que se deslocar dezenas de KM para obter uma simples guia de circula��o. O que pensa, fazer para resolver tal situa��o? Como pensa, o Senhor Ministro resolver a situa��o dos agricultores da Regi�o de Tr�s-os-Montes, que deixaram de poder se candidatar � Medidas Agro-Ambientais ao abrigo do PRODER, se este acaba com os Sistemas policulturas tradicionais e lameiros? Como pensa, resolver os problemas c�clicos do escoamento da batata do Alto T�mega, produto este de alt�ssima qualidade, que nunca teve apoio nas sucessivas reformas da PAC nem agora no PRODER? Como pensa, manter a pequena agricultura familiar, se o PRODER exclui de apoio não reembols�veis pequenos investimentos até 25 mil euros? Que expectativas tem o Sr. Ministro quanto ao investimento na floresta, quer privada quer comunitária com a diminui��o dr�stica no apoio ao investimento e sem a criação de apoios alternativos? Estas, são algumas das m�ltiplas questáes que gostaríamos de ver respondidas por V� Excia. Mirandela, 9 de Janeiro de 2008
As Associa��es Subscritoras Federa��o das Associa��es Agro-Florestais Transmontanas – FAGRORURAL
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