A�ores: 50 agricultores requereram licenciamento das suas explora��es bovinas no espaço de um m�s

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 –  20-02-2008

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A�ores: 50 agricultores requereram licenciamento das suas explora��es bovinas no espaço de um m�s

Um total de 50 agricultores a�orianos j� requereram, no espaço de um m�s, o licenciamento da sua explora��o agr�cola, um procedimento obrigatério que decorre de exig�ncias comunitárias, anunciou o Director Regional do Desenvolvimento Agr�rio.

Numa sessão de esclarecimento sobre o licenciamento das explora��es de bovinos nos A�ores, que decorreu teráa-feira � noite na Cooperativa Bom Pastor em são Miguel, Joaquim Pires adiantou que do total de pedidos recebidos até ao momento 30 j� obtiveram resposta positiva e os restantes 20 estáo a aguardar a resolu��o dos processos.

Os pedidos come�aram a ser recebidos nos Serviços de Desenvolvimento Agr�rio das várias ilhas a partir de 20 de Janeiro, com destaque para os agricultores de são Miguel.

"� importante haver a identifica��o, o registo das explora��es, pois permite defender melhor os agricultores e tornar o sector mais forte e profissional", afirmou Joaquim Pires, perante cerca de 200 agricultores que marcaram presença na sessão de esclarecimento.

No Arquip�lago existem cerca de oito mil explora��es de bovinos, cujos propriet�rios t�m até 31 de Dezembro de 2009 para requerer gratuitamente o licenciamento das suas explora��es.

Para o director regional do Desenvolvimento Agr�rio, o prazo fixado no diploma, aprovado em Maio no Parlamento Regional, "d� margem de manobra suficiente" aos agricultores para requererem o licenciamento da sua explora��o, "um processo obrigatério, f�cil e muito positivo para a lavoura do Arquip�lago".

Segundo explicou, a instru��o do processo de licenciamento � feita no servi�o de Desenvolvimento Agr�rio das várias ilhas onde se localizam as explora��es de bovinos a licenciar, bastando o agricultor levar o seu cart�o de contribuinte.

Este regime de licenciamento, adaptado � realidade dos A�ores, permitirá atribuir �s explora��es licenciadas a necess�ria declara��o – nomeadamente para habilita��o �s ajudas comunitárias – em como cumprem as exig�ncias em vigor "em matéria de sanidade e bem estar animal, higiene pública veterin�ria, gestáo de efluentes, ambiente e ordenamento do territ�rio", acrescentou.

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