Jovens Agricultores, um futuro por decidir !!!

Jovens Agricultores, um futuro por decidir !!!

1 � INSTALA��O DE JOVENS AGRICULTORES � UM VAZIO DE DOIS ANOS

Um sector que espera h� dois anos

O sector agr�cola nacional confronta-se h� dois anos com a aus�ncia de um quadro de apoio que incentive a instala��o de jovens agricultores. O vazio criado pela suspensão de candidaturas � Instala��o de Jovens Agricultores, em 28 de Dezembro de 2005, não pode mais ser perpetuado, h� que cessar com o prolongado período de perda de oportunidades para o rejuvenescimento empresarial agr�cola. 

Atente-se que j� em 2005 in�meros projectos foram recusados por insufici�ncia or�amental, em 2006 foram inviabilizadas novas candidaturas e 2007 não se perspectiva altera��es a este quadro devido ao atraso na aprova��o do Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013. Na realidade, para muitos jovens são 3 anos � espera de uma oportunidade para investir na agricultura. Isto não devia acontecer no país com a agricultura mais envelhecida da Europa.

A AJAP, numa tentativa de recuperar activos para o sector, com capacidade de Inovação e competitividade, lanãou um desafio que consistia no surgimento de um regime de excep��o destinado aos jovens que completaram 40 anos de idade ap�s 28 de Dezembro de 2005. At� hoje, essa proposta não foi considerada. 

Temos ainda casos de jovens agricultores sem reposta aos projectos apresentados em 2005! E muitos outros que esperam para receber as ajudas contratadas face aos investimentos efectuados. 

H� que acelerar o surgimento da nova pol�tica de apoio � instala��o visando a entrada de jovens no sector.

2 � QUE FUTURO PARA OS JOVENS AGRICULTORES ?

Um PDRc que não responde �s necessidades do sector

Em Portugal a percentagem de jovens agricultores � de apenas 2,9%, que representa pouco mais de metade da média comunitária 5,3%, registando o n�mero de jovens agricultores uma varia��o negativa da taxa média anual de 9,5% no período 1989-2003. Evidentemente h� que encontrar solu��es que contrariem esta tend�ncia.

No entanto, a meta contemplada no PDRc relativamente ao n� de jovens a instalar (4.400 � 4.600) constitui uma proposta pouco ambiciosa, sobretudo atendendo �s necessidades de rejuvenescimento do tecido empresarial, ao fen�meno crescente de desertifica��o e � elevada taxa de desemprego das zonas rurais, particularmente sentida pelos mais jovens. 

Numa perspectiva de resposta �s necessidades do sector, a AJAP considera que a meta definida para o n�mero de jovens agricultores a instalar não deveria ser equivalente ao n�mero de instala��es atingidas no período 2000-2006, deveria ter sido fixada em valores substancialmente superiores. Importa mais uma vez salientar que o n�mero de instala��es do III Quadro comunitário foi limitado pela suspensão de candidaturas � Medida 1, que abrangia o apoio � Instala��o de Jovens Agricultores, a 28 de Dezembro de 2005 (Portaria n� 1325/2005). Outro aspecto que merece particular destaque do PDRc prende-se com a meta estabelecida para o n�mero de Jovens com direito ao prémio de desempenho situada entre 2.500 e 2.700, perspectivando-se que apenas 56% dos Jovens instalados iráo beneficiar do prémio de desempenho. Na realidade, considera-se uma taxa de insucesso demasiado elevada, sobretudo atendendo aos novos moldes do processo de instala��o que será precedido de uma avalia��o pr�via do perfil do Jovem Agricultor e das suas necessidades de forma��o face �s actividades que pretende desenvolver. 

Perspectiva-se igualmente que a quase totalidade dos Jovens Agricultores (4.400 a 4.500) recorram ao apoio de serviços de aconselhamento ou de gestáo, contudo, o apoio previsto para a aquisi��o deste tipo de serviços, nos moldes definidos no PDRc, não � atractivo para os Jovens Agricultores e agricultores em geral.

3 � POLITICAS QUE AGRAVAM O FEN�MENO DA DESERTIFICA��O 

As sucessivas desist�ncias do Estado no mundo rural

Actualmente assiste-se a um virar de costas para questáes fundamentais do mundo rural, consequ�ncia de uma estratégia governamental que objectiva unicamente uma minimiza��o imediata de custos, sem percepcionar as suas verdadeiras implica��es. De facto, o desaparecimento de serviços prestados pelas organizações agr�colas nacionais, e do pr�prio Ministério da Agricultura, através do encerramento das Zonas Agr�rias, determinar� um isolamento do agricultor, acentuando um fen�meno cada vez mais preocupante, a desertifica��o humana, que por sua vez amplia perdas incalcul�veis de recursos naturais, ambientais e culturais. 

� incompreens�vel esta cadeia destrutiva do mundo rural, que agrava ainda mais o fen�meno de desertifica��o em Portugal, que j� amea�a um teráo do territ�rio e que assumirá propor��es ainda mais extensas com o abandono crescente das zonas rurais. Para contrariar esta tend�ncia � necess�rio formular pol�ticas que visem a fixação da popula��o nas zonas rurais e desenvolver esfor�os para suprimir ou minimizar a fase de incertezas e dificuldades que actualmente a agricultura atravessa, uma vez que � a actividade estruturante do Mundo Rural. 

No entanto, perfila-se uma nova politica de desenvolvimento rural para o período compreendido entre 2007-2013 que não responde �s necessidades do sector, que por sua vez foi antecedido por uma diminui��o dr�stica de apoios financeiros ao mundo rural (por motivos de insufici�ncia or�amental). Atente-se que não existem h� tr�s anos novas candidaturas �s Medidas Agro-Ambientais. 

Na realidade o PDRc surge com um reduzido quadro de medidas agro-ambientais, um novo modelo de assist�ncia t�cnica aos agricultores, que oferece inúmeras d�vidas, sobretudo pela componente da sua não obrigatoriedade e elimina a Protec��o Integrada, enquanto Medida Agro-Ambiental. Importa assinalar que a Protec��o Integrada das Culturas alterou, durante uma d�cada, substancialmente o modo de produ��o dos principais produtos agr�colas e criou nos agricultores uma crescente consci�ncia ambiental. 

De sublinhar que o novo modelo de assist�ncia t�cnica de car�cter volunt�rio, que implica uma contribui��o por parte dos agricultores, poder� colocar em causa o trabalho desenvolvido pelas Associa��es para que os agricultores integrassem na sua actividade preocupa��es ambientais acrescidas. 

A adesão dos agricultores ao Modo de Produção Integrada (MPRODI) será igualmente comprometida face ao aumento do nível. de exig�ncias conjugado com uma diminui��o do nível. de apoio, relativamente ao anterior período de programa��o (2000-2006). Com efeito, o PDRc prev� uma diminui��o generalizada dos montantes das ajudas, provocada, em parte, pelo desaparecimento da majora��o de 20% nos dois primeiros anos de adesão � Medida. De real�ar que o valor apresentado para a vinha (considerado um sector estratégico), em MPRODI apresenta um decréscimo relativamente ao anterior quadro.

4 – JOVEM EMPRES�RIO RURAL, UMA FIGURA ESSENCIAL PARA O MUNDO RURAL 

A AJAP aquando da discussão pública do PDRc lanãou um desafio que se prendeu com o surgimento da figura Jovem Empres�rio Rural. O seu reconhecimento permitiria contrariar alguns dos fen�menos preocupantes do Mundo Rural, nomeadamente o elevado risco de abandono, a perda de popula��o particularmente sentida nos escal�es mais jovens, popula��o envelhecida e desemprego elevado dos mais jovens e constituiria um incentivo aos jovens na criação de empresas agr�colas multifuncionais. 

O ambito da ac��o abrangeria a instala��o de jovens em explora��es agr�colas que desenvolvessem actividades complementares da actividade agr�cola. A formula��o de pol�ticas visando gerar empreendedorismo e Inovação, num espaço que apresenta dificuldades de natureza variada para a fixação de jovens, � premente, sendo indiscut�vel a necessidade do futuro quadro de apoio discriminar positivamente os jovens no mundo rural. 

O reconhecimento da figura Jovem Empres�rio Rural no PDR como um elemento fundamental para minorar os preocupantes fen�menos que assolam o mundo rural, constituiu um importante desafio lan�ado pela AJAP. Infelizmente parece que esta proposta não será contemplada no PDRc.

5 � RESISTIR � DESERTIFICA��O, EQUILIBRAR O MUNDO RURAL 

Um mundo rural mais forte para um país melhor

� imprescind�vel a formula��o de pol�ticas que determinem um trabalho de continuidade, objectivando um esfor�o conjunto (Estado, organizações e Agricultores) e que visem travar o abandono do Mundo Rural. 

Importa resistir � desertifica��o e equilibrar o mundo rural, para isso � imprescind�vel: