UE: Comissão leva Fran�a a Tribunal por incumprimento da directiva nitratos

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 –  22-03-2007

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UE: Comissão leva Fran�a a Tribunal por incumprimento da directiva nitratos

A Comissão Europeia decidiu levar a Fran�a a tribunal, pela segunda vez, por polui��o causada por nitratos das fontes de �gua pot�vel na Bretanha. A Comissão prop�e uma multa de 28 milhões de euros e uma penaliza��o di�ria de 117.882 euros, devido � concentra��o de nitratos em 11 rios da Bretanha ser superior � permitida pela legisla��o.

Em 2001, o Tribunal de Justi�a do Luxemburgo considerou que a Fran�a não havia cumprido a directiva nitratos (Directiva 1975/440/CE) por 37 rios da Bretanha terem uma concentra��o de nitratos superior a 50 mg/l.

A Fran�a adoptou medidas agroambientais para reduzir a quantidade de azoto que se aplicava em terrenos agr�colas. não obstante, estas medidas parecem ter sido insuficientes para 11 rios da Bretanha.

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