LPN promove workshop sobre o "Financiamento Natura 2000"…

LPN promove workshop sobre o "Financiamento Natura 2000"…

No próximo dia 18 de Janeiro, pelas 14 horas, terá lugar em Lisboa, na Casa do Ambiente e do Cidad�o, o workshop "Financiamento Natura 2000", organizado e promovido pela Liga para a Protec��o da Natureza (LPN).

Este evento enquadra-se na iniciativa da Direc��o-Geral do Ambiente da Comissão Europeia de apoiar os Estados-Membros na utiliza��o das op��es de co-financiamento comunitário para a rede Natura 2000.

O workshop tem como objectivo informar sobre as oportunidades de financiamento para a Natura 2000, dentro do novo Quadro comunitário de Apoio 2007-2013, bem como divulgar a programa��o e implementa��o destes financiamentos a nível. nacional.

Esta iniciativa europeia engloba Também a divulga��o da publicação �Financiamento da Natura 2000 � Manual de Refer�ncia�, disponível. em 22 idiomas, que informa sobre as várias op��es de financiamento dispon�veis, visando identificar complementaridades entre estes instrumentos.

O workshop contar� com a presença de oradores convidados da Comissão Europeia, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, do Instituto da Conserva��o da Natureza (ICN). e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, entre outros; e com a participa��o de organizações não Governamentais do Ambiente e elementos de Associa��es de Ca�a, Agricultura e Floresta.

� semelhan�a do que tem acontecido ao longo de 36 workshops por todos os Estados-Membros (incluindo Rom�nia e Bulg�ria), espera-se que as apresenta��es e o debate final constituam um contributo para a continuidade da implementa��o da Natura 2000.

Financiamento da Natura 2000

A Natura 2000 consiste numa rede de s�tios cujo estabelecimento foi iniciado em 1992, através da adop��o da Directiva Habitats, fundamento e contexto comum para a conserva��o de habitats e vida selvagem no espaço da União Europeia. Sob a orienta��o da Directiva Habitats, a rede Natura 2000 tem como principal objectivo o favorecimento da manuten��o e da recupera��o da biodiversidade dentro dos Estados-Membros, ou seja, a sua finalidade � a protec��o de habitats e especies que constituam patrim�nio natural de interesse comunitário.

Ap�s aprova��o das listas de S�tios Natura 2000 por parte da Comissão Europeia, cada Estado-Membro assume a responsabilidade de adoptar as medidas necess�rias para garantir a conserva��o dos locais e prevenir a sua deteriora��o.

A gestáo efectiva dos s�tios da rede Natura 2000 implica grandes investimentos ao nível. das infra-estruturas, de actividades de gestáo (desenvolvimento de planos de gestáo, recupera��o de habitats, monitoriza��es de especies, entre outras), dos recursos humanos e das instituições; investimentos esses que são exig�veis aos Estados-Membros, com o objectivo de satisfazerem as obriga��es de adop��o das medidas de conserva��o consideradas necess�rias.

O princ�pio que rege o financiamento destas medidas e das actividades a elas associadas � o princ�pio da subsidiariedade; ou seja, os Estados-Membros devem contemplar os custos com essas ac��es nos or�amentos nacionais, estando todavia previsto o co-financiamento comunitário dessas actividades. O referido co-financiamento será orientado de acordo com a chamada �op��o de integra��o�, op��o que prev� a acomoda��o do co-financiamento futuro pelos instrumentos financeiros j� existentes, sendo que os fundos dispon�veis no novo Quadro comunitário de Apoio 2007-2013 permitem financiamentos direccionados para projectos ligados � Conserva��o da Natureza e da Biodiversidade.

Para a Comissão Europeia, esta perspectiva integrada visa implementar, nos próximos anos, uma pol�tica de desenvolvimento rural direccionada para o melhoramento do ambiente e do espaço rural, apoiando o ordenamento do territ�rio por interm�dio do co-financiamento de ac��es de desenvolvimento rural directamente relacionadas com s�tios da rede Natura 2000.

As necessidades financeiras da rede Natura 2000, numa Europa a 25, foram estimadas em 6,1 mil milhões de Euros anuais, reflectindo-se na regulamentação dos financiamentos apresentados pela Comissão Europeia nas propostas de or�amento para 2007-2013.

O aproveitamento pleno das disposi��es dos novos fundos, potenciadoras de mais possibilidades de financiamento para projectos de Conserva��o da Natureza, s� poder� ser assegurado se tiver por base o trabalho conjunto de todos os envolvidos na sua gestáo. Isto significa que as autoridades nacionais e regionais � respons�veis pelos programas de financiamento � seráo obrigadas, em parceria com os gestores de s�tios e áreas Natura 2000, a pensar de que modo os objectivos de conserva��o da natureza e biodiversidade podem ser integrados no conceito mais lato de desenvolvimento.

Lisboa, 10 de Janeiro de 2007