Pescanova: Governo garante que v�o ser tomadas as salvaguardas necess�rias

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 –  08-01-2007

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Pescanova: Governo garante que v�o ser tomadas as salvaguardas necess�rias

Lisboa, 08 Jan
O ministro da Agricultura garantiu hoje que v�o ser tomadas as salvaguardas necess�rias para que a unidade de aquacultura que a Pescanova pretende instalar em Portugal seja vi�vel financeiramente e sustent�vel do ponto de vista ambiental.

"As novas t�cnicas de aquacultura j� garantem a sustentabilidade ambiental", afirmou o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, ap�s a cerimónia de assinatura de um Protocolo de Entendimento entre a Agência Portuguesa para o Investimento (API) e a empresa Pescanova.

"A localiza��o de Mira não foi por mero acaso", afirmou Jaime Silva, acrescentando que a equipa criada pelos ministérios da Agricultura e Ambiente estudou "toda a Costa Vicentina, a Ria Formosa e o Norte do Douro", tendo verificado que Mira era a melhor localiza��o.

"Seja para minorar os efeitos do impacto ambiental, seja para acautelar o interesse da empresa", sustentou o governante, acrescentando que o estudo de impacto ambiental vai dizer as condi��es em que a empresa "tem de implementar o investimento e qual a localiza��o exacta para minorar os efeitos de impacto ambiental".

Sobre a data de apresentação do estudo de impacte ambiental, Jaime Silva apenas disse que "vai seguir os tr�mites normais".

A Quercus considerou hoje grave o apoio do Governo ao projecto da multinacional Pescanova, uma vez que este está previsto para uma zona de Rede Natura 2000, um instrumento legal que visa garantir a preserva��o de especies e habitats considerados priorit�rios a nível. europeu.

Segundo a Associa��o Nacional de Conserva��o da Natureza, o projecto j� tinha sido chumbado em Espanha (Cabo Tourinan, Galiza) por estar na Rede Natura e agora está previsto para Mira, uma zona com o mesmo estatuto definido por legisla��o europeia e nacional.

O ministro da Agricultura garantiu que "ainda ontem [domingo] e hoje de manh� se registaram fortes press�es para que o investimento se fizesse na Galiza".

O presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), Bas�lio Horta, foi mais duro face � posi��o assumida pela Quercus e afirmou que, "se seguissem o que a Quercus diz, não havia investimento em Portugal".

"A API protege o ambiente e não recebemos li��es de ningu�m nesse dom�nio", salientou, garantindo que "os requisitos ambientais v�o ser respeitados".

O ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, considerou que este projecto "está a dar � aquacultura a import�ncia que ela merece", aproveitando o mar como alavanca para o crescimento da economia.

O projecto de investimento a desenvolver pela Pescanova, através da Acuinova – Actividades Pisc�colas, envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, numa nova unidade de aquicultura de pregado, no concelho de Mira.

O Estado Portugu�s vai contribuir para o investimento da Pescanova em cerca de 40 milhões de euros, um "apoio normal para este tipo de projectos ao nível. da União Europeia", disse Manuel Pinho.

O presidente da Pescanova, Manuel Fernandez Sousa Faro, salientou que com este investimento Portugal vai poder contar com a maior produ��o de pregado do mundo, tornando-se no principal produtor de aquicultura da Europa.

Numa primeira etapa, a Pescanova espera produzir 7.000 toneladas de pregado, passando para as 10.000 toneladas numa segunda fase.

A unidade da Pescanova em Portugal dever� entrar em funcionamento antes de 2008 e vai criar cerca de 350 postos de trabalho.

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