UE / Pesca: Comissão prop�e maior protec��o �s especies de profundidade

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 –  28-09-2006

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UE / Pesca: Comissão prop�e maior protec��o �s especies de profundidade

A Comissão adoptou hoje uma proposta relativa aos totais admiss�veis de capturas (TAC) para as unidades populacionais de peixes de profundidade como os tubar�es, o peixe-espada preto, a bolota e as abr�teas em 2007-2008. 

Estas especies, de crescimento lento e reprodu��o tardia, são particularmente vulner�veis � sobrepesca. Os cientistas consideram que estas popula��es estáo a ser pescadas de forma insustent�vel. 

Dado o elevado risco de colapso dos ecossistemas de profundidade, a Comissão prop�e redu��es significativas dos TAC para as unidades populacionais mais amea�adas. Tendo em conta que, na maior parte dos casos, as capturas reais das popula��es em causa t�m sido muito inferiores �s possibilidades de pesca, a Comissão aplicou os pareceres cient�ficos em função das capturas efectivas, e não dos TAC actuais. Em linha com o seu compromisso de redu��o gradual das possibilidades de pesca, a Comissão prop�e redu��es anuais de 33% em 2007 e de mais 33% em 2008 para as unidades populacionais em rela��o �s quais os pareceres cient�ficos recomendam o encerramento imediato da pescaria.

�Muitos dos TAC actualmente estabelecidos para as unidades populacionais de profundidade revelaram-se bastante superiores �s capturas reais. No caso de algumas popula��es, as capturas em 2005 foram inferiores a 40% da quota, pelo que os TAC não limitaram a pressão exercida pela pesca nessas fr�geis unidades populacionais. Para que beneficiem da protec��o efectiva de que necessitam, propomos que os TAC se baseiem nas capturas reais. Estas redu��es seriam aplicadas gradualmente, de modo a dar �s frotas afectadas mais tempo para se adaptarem �s necess�rias restrições�, declarou Joe Borg, Comissário Europeu respons�vel pelas Pescas e Assuntos Mar�timos.

• Foram propostas redu��es substanciais em termos de capturas reais (- 33%) para as seguintes unidades populacionais (ver, no quadro em anexo, as diferentes zonas onde essas redu��es seráo aplic�veis): olho-de-vidro laranja, maruca azul, tubar�es de profundidade, peixe-espada preto e bolota.

• Em rela��o �s unidades populacionais que foram pescadas para além da quota em determinadas zonas de pesca (lagartixa da rocha e maruca azul): a redu��o da pressão da pesca será calculada utilizando as actuais possibilidades de pesca como linha de base, de modo a proteg�-las da sobrepesca.

• Em rela��o a outras unidades populacionais, para as quais os cientistas recomendam que não seja aumentada a pressão da pesca, os TAC foram estabelecidos ao nível. das capturas reais. A intenção da Comissão � deixar que os pescadores continuem a pescar como até aqui, embora evitando o aumento das capturas no futuro.

A Comissão propor� limita��es do esfor�o de pesca em todas estas pescarias, com base numa comunica��o que apresentar� no Outono, em que analisar� a actual gestáo do esfor�o.

De acordo com os pareceres cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM), a maior parte das especies de profundidade exploradas comercialmente são pescadas de forma insustent�vel. A sobrepesca tem consequ�ncias muito graves para as unidades populacionais vulner�veis de peixes de profundidade, dado o seu crescimento lento, maturidade sexual tardia e vida longa, com baixa capacidade reprodutora. O CIEM recomendou, portanto, redu��es imediatas das pescarias de profundidade. Os pareceres cient�ficos relativos �s especies de profundidade t�m indicado de forma consistente que as taxas de explora��o devem ser reduzidas e recomendado que não se permita o desenvolvimento de novas pescarias, salvo se assentes em dados que demonstrem a sua sustentabilidade.

A proposta tem em conta a natureza mista de um grande n�mero de pescarias de profundidade. Os TAC são fixados com base nos pareceres cient�ficos relativos � unidade populacional da pescaria mista que esteja em situa��o de maior risco. A fim de reduzir as devolu��es (peixe atirado pela borda fora), são definidas pequenas quotas para as capturas acess�rias de algumas especies em rela��o �s quais não � permitida uma pesca dirigida.

A Comissão prop�e a manuten��o das actuais zonas de protec��o, ao largo da costa ocidental da Irlanda, do olho-de-vidro laranja, atendendo ao estado depauperado das unidades populacionais em torno dos montes submarinos dessas zonas, e ao facto de a pesca ser autorizada fora das zonas de reserva.

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