Transgúnicos: Munic�pio de Loul� declara-se zona livre

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 –  28-09-2006

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Transgúnicos: Munic�pio de Loul� declara-se zona livre

Faro, 27 Set
O munic�pio de Loul� decidiu declarar o concelho como zona livre de culturas geneticamente modificadas, depois de em 2004 a regi�o algarvia ter sido pioneira em Portugal nesta matéria, anunciou hoje a autarquia.

Em comunicado, a C�mara de Loul� mostra-se preocupada face �s "inúmeras incertezas cient�ficas" sobre a segurança alimentar das plantas transg�nicas, a o impacto ambiental do seu cultivo e aos perigos de contamina��o das culturas tradicionais.

Contudo, a autarquia afirma que a principal raz�o que a levou a tomar a posi��o foi a "exig�ncia", por parte dos habitantes, de comida livre de transgúnicos e de um ambiente local livre desse tipo de culturas.

"A preserva��o do ambiente e da biodiversidade são factores fundamentais que não podem ser colocados em causa com o cultivo de plantas geneticamente modificadas, numa regi�o que se quer afirmar internacionalmente como destino tur�stico de qualidade", diz o comunicado.

Segundo uma portaria do Ministério da Agricultura, as autarquias podem requerer zonas livres de transgúnicos, depois de ouvirem as organizações locais de agricultores e desde que a delibera��o seja aprovada por maioria de dois teráos dos membros da Assembleia Municipal.

A portaria complementa o decreto-lei que regula o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), publicado em Setembro de 2005, que deixava em aberto a regulamentação de zonas livres, j� reivindicada pela regi�o do Algarve e os concelhos de Odemira e Ponte da Barca.

A regi�o algarvia foi a primeira e até agora a �nica no país a ser considerada, em Setembro de 2004, livre de plantações com organismos geneticamente modificados (OGM), num conjunto de duas mil zonas europeias identificadas pela Assembleia das Regi�es da Europa.

Os agricultores, através da apresentação de um pedido � respectiva Direc��o Regional de Agricultura, Também podem optar pelo estabelecimento de zonas livres desde que explorem, no seu conjunto, um m�nimo de cinco hectares cont�guos .

Segundo a C�mara de Loul�, em 2005 e durante este ano, nenhum agricultor algarvio se inscreveu para a produ��o de transgúnicos, op��o Também contemplada por aquela entidade, pelo que a autarquia conclui "não existirem interessados na sua produ��o".

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